DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
20. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 
74.900,00. VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - ME, CNPJ: 
17.630.368/0001-36. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: 
Governo: R$ 12.300,00; Educação: R$ 4.780,00; Educação/Fundeb: 
R$ 76.300,00; Cultura: R$ 4.390,00; Agricultura: R$ 4.390,00; 
Assistência: R$ 7.160,00; Proteção Social: R$ 4.390,00; Obras: R$ 
4.390,00 e Meio Ambiente: R$ 4.390,00. T PINHEIRO PAIVA 
LTDA - EPP, CNPJ: 19.255.771/0001-58. VALOR TOTAL POR 
SECRETARIA: Governo: R$ 978,43 e Educação: R$ 5.082,03 e J. 
RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 
84.972.926/0001-39. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: 
Saúde: R$ 31.660,99. DATA DOS CONTRATOS: 15/02/2024. 
PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maria José 
Dias de Almeida, CPF: 390.589.304-59; José Rufino da Silva Neto, 
CPF: 456.691.633-20; David Saymon de Castro Sampaio, CPF: 
002.720.403-04; Vinicius Siqueira Nocrato, CPF: 046.415.843-66; 
Thiago Pinheiro Paiva, CPF: 646.514.873-00 e João Ribeiro de Souza, 
CPF: 905.356.31-36. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 16 de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas   
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:B49630C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do 
1º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa nº 2023.01.12.01 
- GAB: Nº 2023.01.12.01.1 - GAB - CONTRATADA: Control Atual 
Contabilidade, Auditoria, Assessoria, através de seu representante 
legal, o Sr. Paulo Fernandes de Oliveira. OBJETO: contratação de 
empresa para prestação de serviços de digitalização e gravação em 
meio magnético de processos e demais documentos administrativos de 
interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/CE. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato original pelo período de 12 meses a 
partir de 02 de fevereiro de 2024. Signatário: Armstrong Braga 
Ferreira. Data das assinaturas: 22 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D4D3C4B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 10.01.001/2024 
 
ERRATA Nº 10.01.001/2024 
  
Na Portaria Nº 20.12.001/2023, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
Onde se lê: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) 
servidor (a) ADRIANO BARONI DOS SANTOS CRUZ, sob 
matrícula nº 00920887, referente aos períodos de 02/06/2003 a 
30/06/2004 na empresa MONDELEZ BARASIL LTDA, perfazendo 
01 (um) ano(s), 00 (zero) mês (s), e 29 (vinte e nove) dias, 02/06/2003 
a 12/07/2010 na empresa IRACEMA INDUSTRIA E COMERCIO 
DE CASTANHAS DE CAJU LTDA perfazendo 01 (um) ano(s), 00 
mês(s), 12 (doze) dia(s), 04/07/2011 a 03/02/2012 na empresa 
GRENDENE S A perfazendo 00 (zero) ano(s), 07(sete) mês (s), 00 
(zero) dia(s), 19/09/2012 a 23/10/2012 na empresa INTERMEDIUM 
SERVICOS TEMPORARIOS LTDA perfazendo 00 (zero) ano(s), 
01 (um) mês(s), 05 (cinco) dia(s) e 02/05/2013 a 22/05/2013 na 
empresa REDE DE EDUCAÇÃO SMIC perfazendo 00 (zero) 
ano(s),00 (zero) mês(s), 21(vinte e um) dia(s, tempo oriundo do 
Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de 
contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. 
Leia-se: 
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) 
servidor (a) ADRIANO BARONI DOS SANTOS CRUZ, sob 
matrícula nº 00920887, referente aos períodos de 02/06/2003 a 
30/06/2004 na empresa MONDELEZ BARASIL LTDA, perfazendo 
01 (um) ano(s), 00 (zero) mês (s), e 29 (vinte e nove) dias, 02/06/2003 
a 12/07/2010 na empresa IRACEMA INDUSTRIA E COMERCIO 
DE CASTANHAS DE CAJU LTDA perfazendo 06 (seis) ano(s), 00 
mês(s), 12 (doze) dia(s), 04/07/2011 a 03/02/2012 na empresa 
GRENDENE S A perfazendo 00 (zero) ano(s), 07(sete) mês (s), 00 
(zero) dia(s), 19/09/2012 a 23/10/2012 na empresa INTERMEDIUM 
SERVICOS TEMPORARIOS LTDA perfazendo 00 (zero) ano(s), 
01 (um) mês(s), 05 (cinco) dia(s) e 02/05/2013 a 22/05/2013 na 
empresa REDE DE EDUCAÇÃO SMIC perfazendo 00 (zero) 
ano(s),00 (zero) mês(s), 21(vinte e um) dia(s, tempo oriundo do 
Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de 
contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D75C025F 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação nº 22.001/2024 - INEX. Patrocinador: Secretaria do 
Esporte, Juventude e Participação Popular, torna público o extrato do 
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 22.001/2024 - 
INEX: nº 22.001/2024-INEX – Valor global: R$ 12.000,00 – 
Patrocinado: 
Daniel 
de 
Souza 
Paula 
Júnior. 
Unidade 
Administrativa: Patrocinador: Secretaria do Esporte, Juventude e 
Participação Popular. OBJETO: concessão de patrocínio entre o 
município de Quixadá e o atleta do “CT ARENA FIGHT”, Daniel de 
Souza Paula Júnior, para a participação no mundial de Muay-Thai 
2024 WBC Tailândia, que acontecerá no período de 01 de fevereiro de 
2024 a 05 de fevereiro de 2024, na Tailândia. Prazo de vigência: 31 
de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. 
Assina pela contratante: Secretário, Alysson Jair Nogueira Ribeiro. 
Data da assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:21481F59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.12.01.2.1. Tomada de Preços Nº 
2023.12.01.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa F. VICENTE P. FILHO - ME. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde de 
Quixelô/CE., 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 286.748,64 (duzentos e 
oitenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) Meses. Signatários: Ana 
Larissa Carvalho de Oliveira e Francisco Vicente Pinheiro Filho.