DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:9CE8747F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 002/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Gerente de Atenção 
Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARILIA GOMES MARQUES, portadora 
do CPF nº 026.944.603-64, para ocupar o cargo de Gerente de 
Atenção Básica, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2024, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:260412A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 003/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de 
Coordenador Pedagógico, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, nos 
termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: 
*DAMARA KELY SILVA; 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 09 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C36A641F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 004/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação do servidor abaixo relacionado, para ocupar o 
cargo de Coordenador Pedagógico, com exercício a partir do dia 09 de 
janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de 
janeiro de 2010: 
*JOSE LUCAS ALVES DO NASCIMENTO; 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 09 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E2A1C73D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 005/2024 – GAPRE. 
Quixelô, 09 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto 
da Criança e do Adolescente), posteriormente alterada pela Lei nº 
12.696, de 10 de janeiro de 2012, que dispõem sobre os Conselhos 
Tutelares e o Processo de Escolha dos Conselheiros, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. BEATRIZ ARAUJO, portadora do CPF nº 
062.977.103-09, da função de Conselheira Tutelar do Município de 
Quixelô, nos moldes do artigo 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 
1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), posteriormente alterada 
pela Lei nº 12.696, de 10 de janeiro de 2012, e pela Lei nº 23.824, de 
09 de maio de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE