DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 09 de janeiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:485B89C8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 010/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Gerente de Imunização da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. REGIANE MARIA DE JESUS
FERREIRA, portadora do CPF nº 035.825.093-54, para ocupar o
cargo de Gerente de Imunização, com exercício a partir do dia 10 de
janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho
de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:28499CE5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 013/2024-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Supervisora do Sistema
de Informação e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA REJANE ALVES, portadora do
CPF nº 778.310.473-87, para ocupar o Cargo de Supervisora do
Sistema de Informação e Gestão Escolar, com exercício a partir do dia
10 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de
julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 10 de janeiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8B4FB444

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 014/2024-GAPRE.

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS
PARTICULARES,
SEM
REMUNERAÇÃO,
CONCEDIDA
AO(À)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA MARINHO
GOMES DE ARAÚJO (Matrícula nº 3221), ocupante do cargo
público de Enfermeira, encontra-se no gozo de licença para tratar de
assuntos particulares, sem remuneração, nos termos da Portaria nº
248/2021-GAPRE;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao
serviço formulado pela referida servidora;

CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “Art. 85. (...)§ 1º - A
licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço”,

RESOLVE

Art. 1º Interromper a licença para tratar de assuntos particulares, sem
remuneração, concedida à servidora PATRÍCIA MARINHO
GOMES DE ARAÚJO (Matrícula nº 3221), ocupante do cargo
público de Enfermeira, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria
Municipal de Saúde, que deverá promover os expedientes necessários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos dezenove dias do
mês de janeiro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4A4299D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 017/2024-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador de
Produção da Agricultura, Pecuária e pesca da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,