DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA GOMES, portador do 
CPF nº 603.258.003-24, do Cargo de Coordenador de Produção da 
Agricultura, Pecuária e pesca, a partir do dia 31 de janeiro de 2024, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:34530298 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 018/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do(a) Assessor(a) 
Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JACKSON DE 
OLIVEIRA MELO, portador(a) do CPF nº 320.995.763-00, do cargo 
de Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 31 de 
janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 
2022. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2BC63EF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 019/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe 
sobre 
nomeação 
do(a) 
Assessor(a) 
Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras 
providências. 
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o(a) Sr.(a) JAMILY ALVES PINHEIRO, 
portador(a) do CPF nº 603.258.133-02, para ocupar o cargo de 
Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, com exercício a partir 
do dia 01 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, 
de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 
09 de março de 2022. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AE6D38F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 021/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de 
Coordenador Escolar, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, nos 
termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: 
*GRACILENE SILVA VIEIRA 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F4A1251F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 022/2024-GAPRE.