DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA 
SOUSA DA SILVA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 15 de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EECCF1BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1502.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0004/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.1501.2.013- 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE EFLUENTES DE 
RESÍDUOS LIQUIDOS DESTINADOS A MANTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ EDMAR DE 
SOUSA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré – CE, 15 de fevereiro de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:091BE1DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os 
Ordenadores 
de 
Despesa 
das 
SECRETARIAS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023, 
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR 
PREÇO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE declarando o processo Adjudicado 
e Homologado em favor das seguintes empresas: 01. COLISEU 
COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 12.233.377/0001-70, com endereço na Rua Martiniano 
Miranda, n.º 88, Barroso - Fortaleza/CE, vencedora dos lotes 01, 02, 
03, 05 e 06, no valor global de R$ 617.083,94 (seiscentos e dezessete 
mil e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); 02. IVAN 
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 07.511.378/0001-07, com endereço na Rua 
Vicente Rosa, Nº 844, Lagoinha, Quixeré/CE, vencedora do lote 04 
no valor global de R$ 8.459,52 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e 
nove reais e cinquenta e dois centavos); 03. LUIZ MAURO 
FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº 01.397.622/0001-68, com endereço 
na Av. Juscelino Kubitschek, n. º 212, Alto São Francisco - 
Quixadá/CE, vencedora dos lotes 07 e 08, no valor global de R$ 
128.887,61 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais 
e sessenta e um centavos); 04. AVO COMERCIO E MATERIAL 
DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.338.620/0001-
03, com endereço na Rua Geraldo Soares, n. º 540, Galpão B, Barroso 
-Fortaleza/CE, vencedora dos lotes 09, 10, 11 e 12, no valor global de 
R$ 202.371,98 (duzentos e dois mil, trezentos e setenta e um reais 
e 
noventa 
e 
oito 
centavos); 
e 
05. 
LM 
OLIVEIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.183.479/0001-63, 
com endereço na Rua Vereador Efísio Costa, n. º 488, Centro, 
Quixeré/CE, vencedora do lote 13, no valor global de R$ 130.099,14 
(cento e trinta mil e noventa e nove reais e quatorze centavos). 
  
Quixeré – CE, 15 fevereiro de 2024 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
Infraestrutura 
Órgão Gerenciador 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2F15E898 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria da Educação do município de Quixeré – CE, torna 
público o Extrato do(s) Instrumento(s) contratual(ais) resultante(s) do 
CHAMAMENTO PUBLICO nº 0112.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE 
OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, 
INTEGRANTES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS 
A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ-CE 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.1201.2.033 
- 
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
PRODUTOR RURAL: Cooperativa dos Produtores Rurais de 
Quixere e Vale do Jaguaribe – COOPAVAQ 
  
PRODUTOR RURAL: NATANNAEL ADLER RIBEIRO 
  
LOTE DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. 
VR 
UNI 
VR. TOT 
18 
POLPA 
SABOR 
ACEROLA 
: 
Especificação : Congelada,preparada com QUILO 
4.480 
7,35 
32.928,00