DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e 
detritos animais ou vegetais. Não deve 
conter 
fragmentos 
das 
partes 
não 
comestíveis da fruta, nem substâncias 
estranhas à sua composição normal.Deverá 
se apresentar acondicionada em embalagens 
transparentes com peso líquido de 01 Kg, 
contendo informações nutricionais de acesso 
ao consumidor, data de fabricação, prazo de 
validade e nome do fornecedor . Registro 
MAPA. 
  
Valor Global do Contrato: R$ 32.928,00 (trinta e dois mil, 
novecentos e vinte e oito reais). 
  
PRODUTOR RURAL: LUCIANO MANAIA DOS SANTOS 
  
LOTE 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
QUANT.  VR 
UNI  
VR. TOT  
25 
BOLO TIPO LISO - 600G : Especificação : 
COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, 
AÇÚCAR, MARGARINA, LEITE, OVO. 
ISENTO 
DE 
CONSERVANTES 
E 
ANTIUMECTANTES. 
LIVRE 
DE 
FUNGOS, 
APRESENTANDO 
COZIMENTO ADEQUADO, PRONTO 
PARA O CONSUMO. EMBALADOS EM 
SACO 
PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, 
CONTENDO NO MÍNIMO 600G DO 
PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ 
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS 
DO 
FORNECEDOR, 
INGREDIENES, 
INFORMAÇÕES 
NUTRICIONAIS, 
VALIDADE 
E 
QUANTIDADE 
DO 
PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 
MÍNIMO DE 20 DIAS A PARTIR DA 
ENTREGA. ENTREGA SEMANAL. 
UNIDADE 
3.636 
11,00 
39.996,00 
  
Valor Global do Contrato: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, 
novecentos e noventa e seis reais). 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2024 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 15 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DFF2714A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA 
MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 04 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A0F11385 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.05.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.03.2024 a 02.04.2024. 
  
125962-8 
LUANA 
PRISCILA 
DE 
LIMA 
Chefe 
da 
Divisão 
de 
Acompanhamentos de Contratos 
02.01.2023 
a 
01.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.  
  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8E31090E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar de de Serviços 
Gerais, Matrícula 041792-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 06 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
fevereiro ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6B821E0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.07.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 12.03.2024 a 10.04.2024. 
  
060174-8 
MARIA 
DAIANE 
DE 
SOUSA MELO 
Chefe da Divisão de Imprensa 
Oficial 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.  
  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8C0BA512 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.08.02/2024