DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9449102D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.09.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 11.03.2024 a 09.04.2024. 
  
123535-4 
GEYSSA NATANNA DA 
SILVA FREITAS 
MÉDICO PLANTONISTA 
08.07.2022 
a 
07.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C9851E45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. 
DHEYMSON WONBRAUNY GONCALVES MAIA, do cargo de 
CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, simbologia 
DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 040/2019, de 16 de 
dezembro de 2019, publicada em 20 de dezembro de 2019. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos 
financeiros retroativos ao 01.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F11BEAF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.09.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
01 
58,13 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
01 
33,15 
126694-2 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
126700-0 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
125945-8 
Wenya Oliveira Martins 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
01 
19,85 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
03 
13,85 
123772-1 
Sane Darine Sousa Alves 
Cozinheiro 
01 
11,29 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
01 
14,57 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:80BDFEF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.31.01.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, prorrogar a Licença para tratar de interesse 
particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em 
estágio probatório, DIEGO HENRIQUE JALES BENEVIDES, 
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, sob matrícula de N.º 123534-6 
pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de janeiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E2A93A9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ROBERTO 
LUCAS GONÇALVES MAIA, para o cargo de CHEFE DA 
DIVISÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, simbologia DAS-7 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 040/2019, de 16 de dezembro de 
2019, publicada em 20 de dezembro de 2019. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:81F9AC3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.09.02//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2024. 
  
123969-4 
Francisco 
Geberson 
Paiva 
Lopes 
Auxiliar Administrativo 
01 
11,89 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
01 
19,10 
041510-3 
José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 
01 
14,38 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
125926-1 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
18,00