DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:244C5FFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.09.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.03.2024 a 30.03.2024. 
  
123969-4 
FRANCISCO 
GEBERSON 
PAIVA LOPES 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03.02.2023 
a 
02.02.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5092FE98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.15.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, David 
Guedes Sousa Meneses, ocupante do cargo de Vigilante, sob 
matrícula de N.º 123631-8 pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 
30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros aos 15 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8A2CCA94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.01.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2024 a 
01.03.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060207-8 
José 
Hosanam 
de 
Lima Melo 
Vigilante 
30 dias 
01.08.2016 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
30.04.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5165FB14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.05.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo, Fábio 
Henrique Borges Morais, ocupante do cargo de Motorista, sob 
matrícula de N.º 123486-2 pelo período de 05 de fevereiro de 2024 a 
30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros aos 05 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FCC95245 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.09.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.03.2024 a 31.03.2024. 
  
070593-4 
MARIA DOMICE DE LIMA 
SOUSA 
AUXILIAR 
SERVIÇOS 
GERAIS 
04.10.2021 a 03.10.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:78A48D61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.01.02.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função 
VIGILANTE, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, no período de 30 de janeiro de 2024 à 28 
de fevereiro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 30 de janeiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal