DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Auxiliar de Enfermagem 
02 
18,88 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
02 
35,80 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DB9DF8E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.02/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Designar a Sra. ANA 
CLEIDE MAIA LIMA, para o cargo comissionado de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, DAS-1 para 
substituir THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, cargo 
comissionado 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, DAS-1 pelo período de 01 de 
fevereiro de 2024 a 01 de março 2024, por se encontrar em gozo de 
férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, Alterado pela 
Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada 
em 29.09.2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2A92C6A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.09.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos 
trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
02 
50,00 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
02 
50,00 
126159-2 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0BBD2477 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.01.02.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
RAIMUNDO STENIO DA SILVA SOUSA, para o cargo de CHEFE 
DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, simbologia DAS-7 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 01.02.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3F1E5CEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.09.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido do servidor relacionado abaixo com 
matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos 
sobreavisos recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 
2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
02 
50,00 
125914-8 
Francisca Eliane Nery 
Técnico em Enfermagem 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fever eiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1B123F55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.02/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. 
FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, cargo comissionado 
de CHEFE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-7 para 
substituir ELLEN DOS SANTOS LIMA, cargo comissionado de 
CHEFE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-7 pelo 
período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março 2024, por se 
encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1CCB1250