DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3399 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
CENTRIFUGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADO(A): J RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS 
LTDA, CNPJ: 03.600.248/0001-81 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:317B93DA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 152242SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: COMERCIAL CANAÃ LTDA 
CNPJ............................: 43.773.533/0001-19 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 132.544,50 (cento e trinta e dois mil, 
quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo. Fonte de Recursos: 600.0000.00. 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
600.0000.00. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024 
  
VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:81046F23 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 152241SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: 
NUTRIMESC 
COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
EIRELI - EPP 
CNPJ............................: 10.596.960/0001-10 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 184.766,03 (cento e oitenta e quatro mil 
setecentos e sessenta e seis reais e três centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo. Fonte de Recursos: 600.0000.00. 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 
600.0000.00. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. 
VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8FF05BD8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 05224-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 33.199,99(trinta e três mil cento e 
noventa e nove reais e noventa e nove centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 05/02/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:63E00042 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1602002/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Julgamento de processo administrativo disciplinar. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o 
Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357, de 12 de 
maio de 1997, artigo 163; 
CONSIDERANDO o exame dos autos do Processo Administrativo 
Disciplinar nº 002/2023; 
CONSIDERANDO as conclusões obtidas pela Comissão Permanente 
de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em consonância 
com o disposto na Lei Municipal nº 357, de 12 de maio de 1997, 
artigo 164. 
  
RESOLVE:Julgamento de processo administrativo disciplinar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o 
Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  

                            

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