DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

Art. 4°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito

Santana do Cariri, em 16 de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:31C99822

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 046/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
N° 1.051/2009 em seu art. 145, alterada pela Lei Municipal Nº 1.617,
de 08/03/2017, e com base no Processo Nº 029/2024 de 06/02/2024 e
Parecer Jurídico N° 021/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a
servidora IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA, Professora,
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Básica - SEMEB, no período de 06/02/2024 a 04/02/2026, sem a
percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6B2565DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 048/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o
Processo Administrativo nº 034/2024 de 07.02.2024 e Parecer
Jurídico nº 020/2024 de 07.02.2024,

CONSIDERANDO que a servidora JURANDIR MENDES MAIA,
Matrícula nº 0365, Motorista D, faz parte do quadro de pessoal efetivo
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Portaria de
Nomeação nº 555/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece
hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que o servidor
JURANDIR MENDES MAIA encontra-se aposentada, conforme
Benefício nº 217.050.502-9;

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria o servidor JURANDIR
MENDES MAIA, do cargo efetivo de Motorista D, pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Motorista D, de provimento
efetivo, ocupado pelo servidor JURANDIR MENDES MAIA, em
decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 07 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:92DA343B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 052/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo
Administrativo de Nº 031/2022, de 24.01.2022 e Parecer Jurídico Nº
024/2024 de 09.02.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE
LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da
redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por
motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04
meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024,
sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que
mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:24B886F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 053/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais e de conformidade com o Artigo 7°,
Inciso XIX da Constituição Federal e Art. 118, Inciso X do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e com base no
Processo nº 030/2024 de 06.02.2024 e Parecer Jurídico nº 018/2024
de 07.02.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS
MAIA,
Tecnólogo,
lotado
na
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano, Licença Paternidade, por um período
de 10 (dez) dias a qual está gozando de 05.02.2024 a 14.02.2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.