DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:229FEF3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP - O
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o
resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.076/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas no município de Ubajara – CE.
VENCEDORA: C L E ENGENHARIA LTDA - R$ 40.240,44
(quarenta mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos).

Ubajara - CE, 15 de Fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 19/02/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:343AFA00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.16.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.02.16.001
para
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E
ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS
PÚBLICOS,
INCLUINDO
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
DE
ÁREAS
ESPECIFICAS
JUNTO
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 22 de Fevereiro de 2024 (22/02/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 16 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:8760A50D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de
Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora JOSEANA DE OLIVEIRA
FRUTUOSO FIUZA (matrícula nº 3298), do cargo Superintendente
do Núcleo de Vigilância em Saúde, símbolo CDS-07, da Secretaria de
Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0220D4BA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DA SELEÇÃO Nº
003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para conceção de
bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº
003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da
Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 19 de
fevereiro de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização da concessão da referida bolsa.

•
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.

•
Fotocópia do comprovante de residência.

•
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.

•
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.

•
Outros documentos exigidos no ato da convocação.

O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 003/2022
poderá perder o direito de ser concedido com a bolsa para o(a) qual
concorreu.