DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 16 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO
NOME
Monitor de Transporte Escolar e Busca Ativa
Francisca Araújo de Moraes
George Hwendel dos Santos Ferreira
Cicera Irisneta Pereira Alves

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:102E78F2

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de
Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras
carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da
Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
19 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.

•
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.

•
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.

•
Fotocópia do comprovante de residência.

•
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.

•
Registro de nascimento de filhos, se tiver.

•
Declaração de bens.

•
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.

•
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.

•
Outros documentos exigidos no ato da convocação.

1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.
5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma
função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for
selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de
carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023.
Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a
uma das funções que fora selecionado(a).

6. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos
de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos
durante o período de validade da Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 16 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar –
PAE
A designar
Greicilene Araújo Lima
Antônia Cristina Oliveira da Silva
Ruberlânia Batista de Oliveira
Lais Paulino da Silva
Antônia Geisa de Sousa Bezerra

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:56521F4D

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
19 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.

•
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.

•
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.

•
Fotocópia do comprovante de residência.

•
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.

•
Registro de nascimento de filhos, se tiver.

•
Declaração de bens.

•
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.