DOMCE 19/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

•
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.

•
Outros documentos exigidos no ato da convocação.

O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de
desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o
período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 16 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica – Infantil
ao 5º ano
A designar
Solange Vieira Batista
Damião Nunes Pereira

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica – 6º ao
9º de Língua Portuguesa
A designar
Claudiana Matias de Oliveira
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FFA95213

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08-vias terrestres
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado no Sítio Alto
Santa Isabel, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta
Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:70B72B61

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08-vias terrestres urbanas
e rurais – Manutenção e Restauração, localizado no Sítio Alto Santa
Isabel, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:586C02A5

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1

Aviso de Julgamento de Recurso Fase Habilitação – Tomada de
Preços nº 2023.12.27.1.A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo
licitante: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA,
contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a
documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo destacar
que a empresa URBAMLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, apresentou suas contrarrazões no prazo concedido,
cumprido assim os prazos processuais, a comissão de licitação,
considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decide pela
improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo assim o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação junto à fase de
habilitação, permanecendo os termos inalterados e a empresa ATOS
GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, INABILITADA.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88)
3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 16
de Fevereiro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 16 de Fevereiro de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1F2BD286

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.11.1

Extrato do Contrato nº 2024.01.11.1, oriundo do Processo nº
001/2024. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de
transportes de dados com acesso à Internet com banda fixa, por meio
da infraestrutura (CDC) da Contratada. Contratante: Antonio
Gregório de Lima Neto, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento.
Dotação
Orçamentária:
09.01
–
04.01
-
04.122.0037.2.005.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.40.00..
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.773.788/0001-67, neste ato representada pelo Sr. José Valdeci
Rebouças. Valor Global do Contrato: R$ 7.070,88 (sete mil setenta
reais e oitenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses.

Várzea Alegre – CE, 09 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D2156551

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.10.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre –
CE, conforme Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.705.490,08 (um milhão
setecentos e cinco mil quatrocentos e noventa reais e oito centavos),