DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 33
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 23
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 75
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 75
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 82
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 84
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 87
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 97
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 99
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 101
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 101
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 101
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 102
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 104
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 104
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 105
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 111
Ministério dos Transportes................................................................................................... 139
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 155
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Ministério Público da União................................................................................................. 156
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 157
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 159
Poder Legislativo ................................................................................................................... 159
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 159
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 167
Ineditoriais ............................................................................................................................. 175
.................................. Esta edição é composta de 282 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00185.000046/2022-21.
Pregão. Nº 87/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
18.600.476/0001-29 - ENGECONS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem
como o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.138,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 16 - AGU, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o
resultado final na sindicância de vida pregressa e o resultado provisório na avaliação de
títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva no cargo de Advogado da União.
1
DO
RESULTADO FINAL
NA
SINDICÂNCIA
DE
VIDA PREGRESSA
E
DO
RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Relação final dos candidatos recomendados na sindicância de vida
pregressa e resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
títulos.
10023131, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 4.00 / 10018400, Alan Patrick
Borges Oliveira, 3.75 / 10020279, Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, 9.50 /
10022822, Alessandro Mourao Alves, 12.00 / 10017588, Alessandro Santos Carneiro*,
9.00
/ 10005008,
Alexandre Rodrigues
de
Albuquerque Filho,
5.50 /
10013624,
Alexsander Kaim Kamphorst, 6.50 / 10026927, Alfredo Henrique Correa de Paula, 10.75
/ 10027389, Ali Mustafa Smaili, 12.00 / 10014624, Aline Brandao Manciola, 10.00 /
10005981, Aline Maria Ladislau de Sena, 7.00 / 10008061, Allysson Rodrigo Albuquerque
Rocha, 2.00 / 10003212, Aluisio de Padua Andrade, 7.00 / 10000458, Alysson Wagner
Brito Ferreira, 11.50 / 10000799, Amanda de Castro Rosas, 8.50 / 10031120, Amanda
Mendes Evangelista, 8.00 / 10006967, Amaro Bandeira de Araujo Junior, 16.00 /
10010438, Ana Carolina de Carvalho Botelho, 12.00 / 10011833, Ana Caroline Machado
da Silva, 7.50 / 10000844, Ana Clara de Jesus Monteiro, 8.25 / 10019889, Ana Luisa
Santos Nogueira, 10.00 / 10014792, Ana Luiza Kubica Pavao Espindola, 9.50 / 10013880,
Ana Paula Martinho Saltao, 9.50 / 10023541, Ana Paula Pilon Meira, 5.50 / 10006590,
Ana Paula Richardelli de Castro Santos, 12.00 / 10027003, Ana Rafaela Martinez de
Medeiros, 3.25 / 10000461, Andre Bruno Soares Ribeiro, 7.00 / 10018683, Andre
Francovig Menegazzo, 0.00 / 10007042, Andre Luis Cavalcanti Silva, 9.00 / 10011513,
Andre Macedo do Nascimento, 9.00 / 10007252, Andre Ricardo Peixoto, 7.00 / 10012587,
Andre Santana de Souza, 8.50 / 10020113, Andre Victor Caixeta de Amorim, 9.50 /
10001587, Andreza Barbosa Assis Pedrosa, 8.50 / 10003000, Anna Luiza Dunstan Curado
Moraes de Aguiar, 2.00 / 10001291, Anna Luiza Mattos Duarte, 7.25 / 10022272, Antonio
da Silva Galvao, 2.00 / 10024877, Antonio Mescolin Neto, 6.25 / 10008112, Arthur
Ferreira Mendes, 4.00 / 10025422, Arthur Leao Massucato, 9.25 / 10014102, Arthur
Moreira Ribas Carreira, 10.00 / 10020477, Arthur Rodrigues de Sousa Oliveira, 10.00 /
10031922, Artur Mourao Costa Lima*, 0.00 / 10020450, Artur Ruschel, 7.00 / 10001208,
Atila Passos Cardoso de Menezes, 2.50 / 10010249, Augusto Telles Netto Vasconcelos,
7.50 / 10011015, Barbara Cordeiro Figliuolo, 8.00 / 10017478, Barbara Lima Franco, 7.50
/ 10020258, Barbara Maria Galvao Teixeira, 10.50 / 10003861, Barbara Mendes Peres,
2.00 / 10021122, Barbara Simone Arcoverde Santana, 7.00 / 10011436, Betina Buchaim
Osvaldt, 3.00 / 10018571, Bibiana Fagundes Amaral da Cunha, 2.00 / 10007819, Brendon
Henrique Nunes Silva, 3.75 / 10006649, Breno Ayres de Oliveira Lima, 2.50 / 10031007,
Breno Hernandes Goncalves, 6.50 / 10013027, Breno Jose Antonio Goes Cruz, 5.00 /
10014520, Breno Nogueira Leal Rebelo, 6.50 / 10027629, Bruna Bruening Pereira, 2.00 /
10018782, Bruna dos Santos Sciortino, 9.00 / 10026089, Bruna Santos de Queiroz, 2.00
/ 10020882, Bruno Alexandre da Silva Almeida, 2.00 / 10000262, Bruno Ferreira Mattos,
2.50 / 10006400, Bruno Rodolfo de Oliveira Melo, 1.50 / 10002447, Bruno Siqueira de
Carvalho, 11.00 / 10029984, Caio dos Santos Carneiro, 5.00 / 10028684, Caio Fa r i a s
Jorge, 8.50 / 10014510, Caio Manoel Clementino de Alcantara, 4.50 / 10024509, Caio
Santiago Fernandes Santos, 16.50 / 10025780, Caio Tiberio de Almeida Caiaffo, 6.50 /
10025259, Camila Pinheiro, 7.50 / 10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco, 7.00 /
10004847, Carlos Augusto Guimaraes da Silva, 1.00 / 10025450, Carlos Fernando
Albuquerque de Almeida, 4.00 / 10017449, Carolina Crespo Carvalho, 5.50 / 10001573,
Carolina Guimaraes Ayupe, 9.00 / 10012277, Caroline Dalla Bernardina Furtado de Lemos,
9.50 / 10009678, Caroline Mendonca da Matta, 7.25 / 10012256, Caroline Pio Vilanova
Rodrigues, 9.00 / 10012688, Cassio Mateus Vital de Franca, 6.00 / 10016051, Celine
Barreto Anadon, 17.00 / 10000269, Cibelly Rella de Almeida, 7.50 / 10020455, Daniela
Machado Gomes, 5.00 / 10011124, Daniela Perez Fernandez Ravena, 8.50 / 10009682,
Daniela Wilhelms, 5.00 / 10020758, Danielle Conforto*, 0.00 / 10001503, Darlan Araujo
da Silva, 12.00 / 10016122, Dayane Fernandes Siqueira, 8.50 / 10022775, Debora
Fernandes Marinho, 2.00 / 10010416, Debora Pascal de Almeida, 8.00 / 10015145,
Deleon Lucio de Sa, 11.50 / 10021370, Denio Cardoso Cavalcante, 13.00 / 10012225,
Diandra Aline Reiner Bergamin, 10.50 / 10024470, Diego Santana, 1.50 / 10016338, Diogo
Melo Neris, 1.50 / 10011489, Edilson Pereira de Oliveira Filho, 15.00 / 10015457,
Eduardo Augusto Coeli, 7.00 / 10001297, Eduardo Martins Capellari, 4.25 / 10015042,
Eduardo Muller Gomes, 6.50 / 10002577, Eduardo Petry Terra Werneck, 10.50 /
10023735, Edvaldo Lino da Silva Junior, 2.00 / 10032553, Eliza Victoria Silva Lemos, 4.00
/ 10015499, Eric de Moraes, 0.50 / 10008044, Erivando Joter da Silva, 0.00 / 10016158,
Esdras Henrique Spagnol, 12.00 / 10012939, Everton Roger de Souza Moraes, 12.50 /
10025910, Fabiane Lorenzon Schaly, 5.00 / 10002429, Fabianne Carolinne Moreira Silva,
3.50 / 10006903, Felipe Alexandre Abrantes Souza, 12.50 / 10017360, Felipe Antonio
Araujo, 2.00 / 10012682, Felipe Coan Rabbi, 1.00 / 10008457, Felipe Fertig Hoeller, 12.00
/ 10007825, Felipe Rocha Portela, 10.00 / 10021642, Felippe Augusto Favero Simoes, 9.00
/ 10022442, Fernanda Machado Lopes, 8.50 / 10010333, Fernanda Oliveira Vilas Boas,
5.50 / 10000104, Fernanda Portella de Almeida, 7.00 / 10024507, Fernanda Stragliotto
Bonotto, 7.50 / 10018517, Fernando Augusto Saleta Pacheco, 5.50 / 10004866, Fernando
Flores Fanaia, 4.00 / 10011156, Fernando Mattos Gameleira, 8.75 / 10001379, Filipe
Araujo Cavalcante, 8.00 / 10012634, Filipe Audalio de Araujo Lima, 0.50 / 10024292,
Filipe Rocha Drummond, 9.50 / 10026992, Flavio Henrique Teixeira Leao, 8.50 /
10017694, Flavio Martins da Silva, 3.00 / 10000540, Franciele Lemos de Lima, 10.00 /
10005664, Francisco Raylan Vale Almeida, 0.50 / 10000109, Gabriel Braga Camargos de
Almeida Viana, 9.50 / 10003776, Gabriel da Silva Danieli, 10.00 / 10021831, Gabriel de
Jesus Ruivo da Cruz*, 1.50 / 10011299, Gabriel de Lima Rocha Porfirio, 1.00 / 10005162,
Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, 6.00 / 10010276, Gabriel Gouveia Felix, 7.50 /
10022252, Gabriel Leao Cabral, 4.00 / 10004159, Gabriel Melo Dutra, 2.00 / 10022598,
Gabriela Buarque Pereira Silva, 9.75 / 10019959, Gilberto Cortez Araujo Filho, 3.50 /
10030033, Gilberto Elias Guterres, 3.50 / 10006927, Giovanne Duarte de Queiroz, 3.50 /
10001329, Guilherme Assis de Carvalho, 6.50 / 10001473, Guilherme Gomes Oliveira,
8.00 / 10006598, Guilherme Lobo Araripe, 2.50 / 10002238, Guilherme Meyer Caribe,
11.00 / 10001435, Guilherme Nogueira Santos, 6.00 / 10022334, Guilherme Pinheiro da
Silveira de Rezende Lima, 7.00 / 10032317, Gustavo Augusto Irias Naves, 5.50 /
10017569, Gustavo Bastos Neiva, 0.50 / 10002065, Heide Patricia Nunes de Castro, 9.50
/ 10000647, Henrique Collar Veith, 1.50 / 10003167, Henrique Cossao de Souza, 10.50 /
10015918, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz, 10.50 / 10007133, Hugo Goncalves Prizon,
8.00 / 10013744, Ieda Moreira Barreira, 2.00 / 10003356, Igor Carvalho Ulhoa Faria, 6.00
/ 10006298, Ilina Cordeiro de Macedo Pontes, 14.00 / 10014659, Isadora Camargo
Laitano, 2.50 / 10003281, Isadora Cardoso Amorim, 4.50 / 10020745, Isidio Neto Maia
Neves, 10.00 / 10002755, Italo Tomaz Augusto, 5.00 / 10005524, Ivan Alberto Longo
Palma, 11.00 / 10022650, Ivan Marreiros da Costa Filho, 7.50 / 10011141, Jaqueline
Reginaldo de Almeida, 8.00 / 10021083, Jean Carlos Dyonisio Fernandes, 10.50 /
10013925, Jefferson Kleiton de Souza e Silva, 7.00 / 10015630, Jesulindo Nery de Souza
Junior, 5.50 / 10013062, Jhonatan Gimenes de Almeida, 9.25 / 10002291, Jhony Pizatto
Borges da Silva, 13.00 / 10001244, Joao Lucas Moreira Montanher, 6.00 / 10007236, Joao
Marcelo Holmes Silva, 3.00 / 10025233, Joao Paulo Carneiro de Oliveira, 1.50 /
10018663, Joao Pedro Cardoso Saraiva, 1.50 / 10020269, Joao Rodolfo de Lima Furtado,
1.00 / 10015641, Joao Victor Aranha Ribeiro, 5.75 / 10025345, Joao Vitor Moreira
Cavalcante Teixeira*, 0.50 / 10004381, Joicy Kelly de Andrade Barbosa Mansur Gosson,
10.00 / 10006472, Jorge Paz Soldan de Albuquerque, 5.00 / 10024012, Jose Alisson
Pimentel de Almeida, 4.00 / 10014588, Jose Antonio Floriano Alves Junior, 7.50 /
10028245, Jose Denys de Melo Alves, 10.50 / 10029489, Jose Edson de Santana Junior,
1.00 / 10010153, Jose Luiz da Silva Netto*, 1.00 / 10016337, Julia Namie Maia Pinto
Ishihara, 4.75 / 10008383, Juliana Colombelli Candido, 6.00 / 10015809, Juliana Oliveira
dos Santos Almeida, 5.00 / 10000705, Juliana Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, 5.50 /
10005986, Juliane Cecilia Almeida de Paula, 6.50 / 10014383, Juliano Martins Ecco, 11.50
/ 10018795, Juliette Ferreira de Lima, 11.50 / 10017920, Julio Cesar Souza dos Santos,
3.50 / 10014082, Karin Ruschel Lorenzoni, 11.00 / 10000122, Kevin Camelo da Cunha,
9.50 / 10024547, Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, 4.00 / 10027466, Kleber Pereira
Matos, 10.00 / 10006803, Laio de Almeida Viana, 7.00 / 10016291, Lais Farias Maciel,
4.50 / 10016093, Lara Martins Ferreira, 4.50 / 10020207, Larissa Tasoniero, 7.00 /
10010541, Laura Garcia Waihrich, 3.00 / 10000155, Laura Muller Cezar, 6.00 / 10001962,
Layer Leorne Mendes Neto, 15.00 / 10003881, Leandro Frauzino Real, 0.00 / 10000286,
Leandro Leite Rocha, 1.00 / 10004090, Leonardo Fadul Fernandes, 12.00 / 10002135,
Leonardo Temistocles Nogueira, 5.00 / 10024039, Leticia Gramacho Cerqueira Otero, 1.75
/ 10014868, Leticia Valiente Krampe, 6.50 / 10010353, Liliane Silva Chen, 5.50 /
10012497, Livia Losso Andreatini, 6.25 / 10000168, Lorena Ferreira Fernandes, 10.00 /
10013046, Luan Alvino Cordeiro, 6.50 / 10006831, Luan Brancher Gusso Machado, 8.00
/ 10008333, Luan Carlos Barros Santos, 9.50 / 10000441, Lucas Barros Cunha, 4.50 /
10010769, Lucas Bruno Reis, 0.50 / 10002046, Lucas Campos de Andrade Silva, 14.50 /
10013356, Lucas Corradi Ferreira Brandao, 7.00 / 10028034, Lucas Gregory da Silveira,
3.00 / 10026751, Lucas Gusmao Barreto Lima, 5.50 / 10004730, Lucas Lacerda Tanure,
3.50 / 10013275, Lucas Leal Carvalho, 1.00 / 10010631, Lucas Leonardo Marques do
Couto, 4.50 / 10007556, Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves, 6.00 / 10006494, Lucas
Teixeira Grillo, 7.00 / 10002670, Lucas Thalys de Araujo Rocha, 2.00 / 10015591, Lucas
Tieppo, 6.50 / 10027533, Luciano Dalat Siqueira, 7.50 / 10014552, Ludmila de Souza
Castro Gaudenzi Silva, 4.00 / 10012651, Luis Eduardo Sales Cordeiro, 5.75 / 10014239,
Luis Felipe Fontes Rodrigues de Souza, 10.50 / 10026715, Luis Henrique Portela Targino,
8.50 / 10003903, Luiz Felipe Romanha Matteoli, 6.50 / 10000015, Luiz Fernando Baracho,
8.25 / 10012568, Luiz Gustavo Barbosa Leite, 2.50 / 10001638, Luiz Miguel Chociai
Waidzik, 9.50 / 10017452, Luiza Carniel Teixeira, 8.50 / 10004021, Luiza di Spirito Braga,
11.00 / 10011359, Luzia Eduarda Bezerra Valadares, 3.00 / 10012595, Maiza da Silva
Santos, 3.50 / 10029046, Marcel Brum de Oliveira, 2.25 / 10010443, Marcel de Lima
Nakamura, 0.50 / 10010566, Marcela Pedrosa Barros, 10.00 / 10011138, Marcella
Reboucas Campelo Dueire Miranda, 7.75 / 10006629, Marcelle de Abreu Rodrigues, 2.50
/ 10002162, Marcelo Cheli de Lima, 8.00 / 10021943, Marcelo Elias de Andrade, 12.00 /
10018228, Marcelo Grassi de Gouveia Filho, 9.50 / 10001611, Marcelo Pessoa de Aquino
Franca Filho, 8.50 / 10008323, Marcelo Vinicius Miranda Santos, 10.00 / 10026516,

                            

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