DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2/2024
Processo 00587.000545/2023-77 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: COMANDO DO
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, CNPJ nº 07.541.172/0001-11. Objeto: Transferência
externa de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de
Transferência nº 02/2023. Data da assinatura: 09.02.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE
PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000984202380. Objeto: Contratação de serviços continuados
de controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização,
desratização e descupinização), para atender às necessidades das unidades da Advocacia-
Geral da União na região Nordeste.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina
- Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo Federal e no portal da
AGU,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001958202359. Objeto:
Contratação de serviços de
especializado e continuado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio
Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para as
unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
363. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela
Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/03/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do Edital poderão ser retiradas no site
www.compras.gov.br e no site da SAD3R.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 16/02/2024) 110099-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 110592
Nº PROCESSO: 00677.001012/2022-12
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio da Superintendência de
Regional de Administração da 6ª Região, torna público o resultado do chamamento público
nº 02/2023 que objetivou a prospecção no mercado imobiliário em Belo Horizonte/MG,
visando a realocação das unidades locais da AGU, conforme os termos do Processo
Administrativo nº 00677.001012/2022-12. O imóvel selecionado, conforme critérios
técnicos e editalicios, foi o ofertado pela empresa CONEDI PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
07.353.227/0001-60, e se localiza na Rua Pernambuco, 1025, Savassi, Belo Horizonte/MG.
Salienta-se que a mera publicação do resultado não implica em obrigação de contratação,
que poderá ocorrer conforme conveniência e oportunidade da Administração.
O prazo recursal para este resultado será de 5 (cinco) dias a contar desta publicação.
ADRIANE PAULA COSTA
Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00588.001433/2023-23.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de itens conforme termo aditivo 0001/2023. Vigência: 26/02/2024
a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814,20. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00588.000666/2022-28.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar oprazo
de vigência do contrato por masi três meses a partir de 02/02/24 a 01/05/24. Vigência:
02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.651,55. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 0019/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JULIANO SPOSITO GALDINO. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por
tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de
29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente.
Processo nº 21000.006658/2024-81. Data da Rescisão: 13/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 262 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria-Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015, resolve:
Convocar a partir de 15 de fevereiro de 2024 no prazo de 10 dias, conforme o
Art. 6º da Instrução Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, "As CPOrg-UF serão
compostas de forma paritária por representantes do setor público e de entidades da
sociedade civil como as Organizações não governamentais (setor privado) de reconhecida
atuação no âmbito da produção orgânica e demais segmentos do setor privado". As
entidades que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica do Estado do
Amazonas - CPOrg/AM, devem se cadastrar na Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado do Amazonas.
O cadastro consiste na entrega do requerimento acompanhado de cópia do
estatuto da organização, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua
atuação a representação pretendida, até o dia 26 de fevereiro de 2024, por uma das duas
formas abaixo:
1 - Em meio físico, postada ou entregue na Rua Maceió, 450, Adrianópolis -
Manaus/AM, no horário das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, ou em meio digital,
através do correio eletrônico: gab-am@agro.gov.br; nusorg-am@agro.gov.br.
2 - Em qualquer dos casos anteriores as vias originais dos documentos devem
ser apresentados para conferência do MAPA, inclusive no período do cadastramento, e/ou
no máximo na data de realização da Assembleia.
Em Assembleia serão definidos os membros que comporão a Comissão da
Produção Orgânica do Estado do Amazonas, observando a paridade entre representantes
do setor público e representantes do setor privado. A data proposta de realização da
referida Assembleia será no dia 27 de fevereiro de 2024, às 14:30, em formato hibrido
(aplicativo TEAMS), presencial. A Assembleia se dará na forma do Art. 8° e 9° da Instrução
Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015.
Revogar o Edital nº 2de 18 de dezembro de 2023, Publicado no Diário Oficial da
União em: 20/12/2023, Edição: 241,Seção: 3.
DIONÍSIA SOARES CAMPOS
Superintendente Federal da SFA/AM
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3803359/2023, protocolado em 28/12/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA, CNPJ nº 08.334.818/0001-52, para aquisição
de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2024 a 31/12/2025.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 498/2024
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º
da
Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e
considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS D'ANNITA LTDA, CNPJ 01.715.483/0001-
73 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica,
Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar
ciência do OFÍCIO Nº 634/2023/5SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, o qual trata do iminente
cancelamento do registro no SIF constante no processo 03594.000118/2018-21. Após o
prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 499/2024
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º
da
Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e
considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS PONTE NOVA - EIRELI, CNPJ
04.901.960/0001-83 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 586/5ºSIPOA/2023,
referente ao processo 21044.003336/2023-92. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso)
contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
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