DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Limana Poliserviços Ltda, - CNPJ
91.217.349/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de apoio a pesquisa
com a cana-de-açúcar, de interesse mútuo, transferência de tecnologias em atividades de
dia de campo e contribuição na organização e execução de cursos para agroindústria da
cana no Rio Grande do Sul, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob os nº
20.22.00.098.00.00, denominado "Programa Plurianual Integrado de PD&I em Cana-de-
Açúcar (Pluricana fase II)". CLÁUSULA SÉTIMA - Valor Global: O Valor Global convencionado
para execução deste Acordo é de R$ 284.385,03 (Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos
e oitenta e cinco reais e três centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente
Acordo terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 16.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e José Luiz Limana - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de arrendamento das instalações da lanchonete; Contratante: Embrapa
Clima Temperado-
CNPJ: 00.348.003/0137-94. Arrendatário: JULIANA
DE MORA ES
XISMENDES; CNPJ: 21.589.374/0001-64; Cláusula Primeira - Do Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa Clima Temperado cede a LANCHONETE na Estação Terras Baixas -ETB,
a título de arrendamento, à ARRENDATÁRIA com a finalidade específica de sua exploração
econômica no atendimento aos empregados da Embrapa e a outras pessoas autorizadas
pela Embrapa Clima Temperado. Cláusula Sexta - Do Preço: O valor mensal do presente
contrato será de R$ 200,00 (duzentos reais) e valor Global anual é de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais); Cláusula Quinta - Da Vigência: O presente contrato terá vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, com início após a sua assinatura e publicação, podendo ser
prorrogado por igual período, mediante celebração de Termo Aditivo. Data de assinatura:
15.02.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho- Representantes
da Embrapa Clima Temperado e Sra. Juliana de Moraes Xismendes - Arrendatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Doadora: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Donatária: Cooperativa de Consumo, Trabalho e Produção Teia
Ecológica Ltda; CNPJ: 03.929.520/0001-71; Objeto: A Embrapa, considerando o interesse
social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra
forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à
doação de bens móveis públicos, decide doar à DONATÁRIA, o bem móvel de sua propriedade
- Patrimônio 710103770, Veículo Utilitário-Passageiro e carga- Kombi Furgão- motor 1.4-
chassi 9BWNF07X7BF020710- Renavan 20330104- Placa: IRQ1483- marca VW- ano
Fabricação./Modelo 2011- combustível: Flex- cor: Branca; Data de assinatura: 14.02.2024;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e José Dias Vianna Filho -Chefe Adjunto da
Embrapa Clima Temperado e o Srª. Ana Julia Dias Rosa - Representante da comodatária.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Nacional Serviços
e Soluções Eireli; CNPJ: 19.152.814/0001-70; Objeto: 4ª Prorrogação Contratual por mais 12 meses;
Valor do Contrato: R$ 186.815,52; Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa; Lívio Ferreira Feitosa, pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Associação
Regional de Trabalhadores em Materiais Recicláveis de Feira de Santana e Municípios Vizinhos -
ARTEMARES. CNPJ nº 21.032.886/0001-25; Objeto: doação, pela EMBRAPA, de material reciclável
à COMPROMISSÁRIA, no intuito de contribuir para a causa socioambiental e à inclusão social;
Modalidade; Chamamento Público: 01/2023-Embrapa/CNPMF; Data de assinatura: 15/02/2024;
Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Jailton Santos Cardoso, pela ARTEMARES.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência da situação "d" da cláusula
sétima do contrato - extinção do seu contrato de trabalho, a Embrapa resolve distratar, a
partir do dia 31 de janeiro de 2024, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial
Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.º 23400.19/0010-6, celebrado no dia 03 de junho
de 2019; Partes: Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco Teles da Luz. Data de
assinatura: 07/02/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto
de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a
Sr. Francisco Teles da Luz, pelo Comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência da situação "e" da cláusula sexta do
contrato - transferência do Comodatário para outra localidade por necessidade do serviço ou por
iniciativa e no interesse do Comodatário, a Embrapa resolve distratar, a partir do dia 13 de
dezembro de 2023, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional registrado no
SAIC/AJU sob n.º 10200.17/0038-8, celebrado no dia 06 de junho de 2019; Partes: Embrapa Meio-
Norte e o empregado José Ribamar Lima Pereira. Data de assinatura: 16/02/2024; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto,
Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. José Ribamar Lima Pereira, pelo Comodatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de
monitoramento da qualidade da água pós tratamento, em atendimento à Portaria GM-
MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde para apresentação na Vigilância Sanitária
(Visam) , totalizando 4 (quatro) monitoramentos e 08 (oito) coletas, na frequência
trimestral, sendo que as coletas das amostras deverão ocorrer preferencialmente no
meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de 2024, conforme condições constantes
do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000114/2024-03 - OCS Nº 009/2024
- Nota de Empenho 2023NE000030 - Contratada: Suprema Tecnologia Analítica Ltda -
CNPJ: 04.233.577/0002-02 - Valor Total - R$ 1.148,00 (Um mil, cento e quarenta e
oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 16/02/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA E A GHENT UNIVERSITY. Objeto: Estudar uma possível parceria para desenvolvimento de
projetos. Data da Assinatura: 13/02/2024. Vigência: 13/02/2024 à 13/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes
da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa e Kristof Beuren pela Ghent University.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0004-3; Processo SEI nº
21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83
e
o
Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº
29.093.966/0001-00; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e
mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE:
Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/02/2024 a
08/02/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ailton Figueira de
Queiroz, pelo CONECTHUS. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0006-8; Processo SEI nº
21197.000274/2024-02; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação
para Inovações Tecnológicas FITec, CNPJ/MF nº 01.955.808/0001-95; OBJETO: Resolvem,
em comum acordo, celebrar o presente Acordo de Confidencialidade, como condição para
a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições a
seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2027; Valor Global:
Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e José Luís Oliveira de Souza, pela FITec.
Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres;
Código SAIC 22400.24/0017-6; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A. (Contratada) - CNPJ/MF - 33.065.699/0001-
27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 1.493,83; Data da
assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e
Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima,
pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Código
SAIC
22400.24/0015-0;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (Contratada) - CNPJ/MF -
61.074.175/0001-38; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$
5.887,13; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Alexandre Ponciano
Serra, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0012-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
ANDREIA MARIA NOGUEIRA DANTAS - CPF/MF - ***748.484-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 12/02/2024; Vigência: 31/12/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Andreia Maria Nogueira Dantas, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0013-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ANDRÉ
DOS SANTOS MELO - CPF/MF - ***189.372-**; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 12/02/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, André
dos Santos Melo, como Estudante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel, código SAIC
22400.22/0099-6; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICIPIO DE
PETROLÂNDIA-PE(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora:
135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 11 (onze) meses; Data da
assinatura: 03/02/2024; Vigência: 15/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e
Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Fabiano Jaques Marques, pela Comodatária.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e, de outro lado, Associação REDE ILPF
(SAIC 25100.24/0008-1) que entre si celebram a EMBRAPA, empresa pública federal
vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil,
criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, Estatuto aprovado por sua pela 7ª
Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 83, de 3 de maio de 2023, Seção 3, páginas 3/8, consoante parágrafo
único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte,
final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, doravante designada simplesmente
EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos,
inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP
22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada
pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin,
nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pela Chefe-
Adjunta de Transferência de Tecnologia Ana Paula Dias Turetta, nomeada pela Portaria nº
2063, publicada no BCA nº 67, de 19.12.2022, de um lado, e, de outro, ASSOCIAÇÃO REDE
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