DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ILPF, doravante designada simplesmente REDE ILPF, neste ato representada por sua
Diretora Executiva Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, resolvem celebrar o presente
instrumento jurídico, que será regido, no que couber, em conformidade com a Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, e,
ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores, bem como
pelas seguintes cláusulas e condições: Vigência: 15/02/2026; Data de assinatura:
15/02/2024. Signatários: pela Embrapa, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Ana
Paula Dias Turetta, pela REDE ILPF, Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (02.474.103/0001-19); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de
assinatura: 15/02/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e
Aves, José Luiz Laydner e Luciana Nabarrete pela ENGIE.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0014-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro, Cláudia
Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio de trigo: avaliação de
genótipos do programa de melhoramento genético da Embrapa em 2023' - Boletim de
Pesquisa e Desenvolvimento 111, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/02/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0012-2; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa dois
microcomputadores Desktop, dois monitores, um microcomputador notebook e um GPS;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0011-4; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa quatro mesas
metálicas; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz
Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0004-9; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa uma webcam e
um nobreak; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz
Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0003-1; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um
microcomputador desktop e um monitor de vídeo; Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/02/2024;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo
da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.018838/2023 . Objeto: Aquisição de material de expediente, material
de acondicionamento e embalagem, material de processamento de dados, material elétrico
e eletrônico para Embrapa Agroenergia, Centro de Inovação em Genética Vegetal e
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016
Declaração de Dispensa em 15/02/2024. EDSON GUIMARAES DE CARVALHO. Chefe Adm.
Subst. Embrapa Cerrados. Ratificação em 16/02/2024. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO.
Chefe-geral Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 4.586,75. CNPJ CONTRATADA :
05.077.676/0001-05 
SANTA
MARIA 
COMERCIO 
DE 
BRINQUEDOS
E 
MATERIAIS
ESCOLARESLTDA. Valor: R$ 3.956,75. CNPJ CONTRATADA : 50.922.493/0001-95 CO M E T A
DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. Valor: R$ 630,00
(SIDEC - 16/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 275057
Nº Processo: 9. Objeto: Eventual aquisição eventual de materiais para reforma
do sistema de inversores de tração TUE CAF, para atendimento da demanda da CBTU-
STU/REC conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 16/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.001774/2022-61.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S .
Contratado: 
00.593.400/0001-58 
- 
CTA 
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de apoio operacional, compreendendo os serviços de telefonista e
lavador de automóveis (com emprego de material para o lavador de automóveis), a serem
executados de forma contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando
atender ás necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/03/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 302.667,66. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.001774/2022-61. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM
GERAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir de
19/03/2024, o contrato administrativo nº 10/2022, firmado entre a união, por intermédio
do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti) e a empresa t & s locacão de mão
de obra em geral - eireli. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01250.059142/2017-51.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: A coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato,
passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 193.029,79 (cento e noventa e três mil vinte
e nove reais e setenta e nove centavos) para r$ 204.324,22 (duzentos e quatro mil
trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) e anual de r$ 2.316.357,48 (dois
milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito
centavos) para r$ 2.451.890,64 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil
oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 1° de janeiro de
2024.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.279.954,63. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000001202426. Objeto: Aquisição de Gases Laboratoriais e
Locação de Cilindros em acordo ao Edital e Seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis
Freire, 
1 
- 
Cidade 
Universitaria, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2024) 240137-00001-2024NE800010
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 6 - INPA/MCTI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna pública a retificação do subitem 1.1.2 do Edital nº 5 - INPA/MCTI, de 9 de fevereiro
de 2024, bem como a inclusão do subitem 1.1.4 no referido edital, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
1.1.2 Uma vez oficializada a composição das Comissões Examinadoras, é
facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um dos membros,
por impedimentos legais, no prazo de até 2 (dois) dias a contar da data da divulgação.
[...]
1.1.4 A composição das Comissões Examinadoras, considerando os pedidos de
impugnação, será divulgada no sítio eletrônico e publicada no Diário Oficial da União, em
data oportuna.
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor do INPA/MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Foram vencedoras as empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - 00.331.788/0006-23
para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 15, 22, 23, 24, 25 e 26; MESSER GASES LTDA -
60.619.202/0034-06 para os itens 17 e 21; e IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA -
67.423.152./0001-78 para os itens 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2024) 240104-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foi
vencedora
a empresa
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA pelo
valor
de
R$115.000,00.
EMERSON ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2024) 240104-00001-2024NE800014