DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4/2024
Retificação do Edital Nº 1, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado
na Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 15.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública a
Retificação do Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29 de
dezembro de 2023, na forma seguinte.
Onde se lê:
1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 22 de
fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 01, de 09 de
outubro de 2023, a ter a seguinte redação:
Leia - se:
1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 29 de
fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 01, de 09 de
outubro de 2023, a ter a seguinte redação:
5. DO CRONOGRAMA
. Fa s e s
Data prevista
. Publicação do Edital de Abertura
10/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
16/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos
candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Republicação do Edital de Abertura
29/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
04/01/2024
. Divulgação da análise das impugnações ao Edital de
Abertura
08/01/2024
. Período de inscrições
08/01/2024
a
29/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
08 e 09/01/2024
. Resultado preliminar
da análise dos
requerimentos de
isenção
17/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
18 e 19/01/2024
. Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção 25/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de
inscrição
01/03/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (ampla, PcD e PPP)
06/03/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
14/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
01/04/2024
. Realização das provas escritas discursivas
07/04/2024
. Divulgação do
resultado preliminar das
provas escritas
discursivas e disponibilização dos espelhos das folhas de
textos definitivos
24/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
25 e 26/04/2024
. Resultado definitivo das provas escritas discursivas
06/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
20/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
21 e 22/05/2024
. Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas
das demais etapas
29/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital nº 01, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma a
contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
MARCIO FERREIRA RANGEL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5/2024
Retificação do Edital Nº 2, de 9 de outubro de 2023, cujo original foi publicado
na Edição 247 do Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 20.
CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE
VAGAS DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna pública
a Retificação do Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, republicado no DOU em 29
de dezembro de 2023, na forma seguinte.
Onde se lê:
1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 22 de
fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 02, de
09 de outubro de 2023, a ter a seguinte redação:
Leia - se:
1 - Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até o dia 29 de
fevereiro de 2024, passando o cronograma de que trata o item 5 do Edital nº 02, de
09 de outubro de 2023, a ter a seguinte redação:
5. DO CRONOGRAMA
. Fa s e s
Data prevista
. Publicação do Edital de Abertura
10/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
16/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas
aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
06/10/2023
. Republicação do Edital de Abertura
29/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
04/01/2024
. Divulgação da análise das impugnações ao Edital de
Abertura
08/01/2024
. Período de inscrições
08/01/2024
a
29/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
08 e 09/01/2024
. Resultado preliminar
da análise dos
requerimentos de
isenção
17/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
18 e 19/01/2024
. Resultado
definitivo
da análise
dos
requerimentos
de
isenção
25/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa
de inscrição
01/03/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (ampla, PcD e PPP)
06/03/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
14/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
01/04/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
07/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares
08/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
09 e 10/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas e
dos espelhos dos cartões de respostas
24/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
25 e 26/04/2024
. Resultado definitivo das provas objetivas
06/05/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas discursivas e
disponibilização
dos
espelhos
das
folhas
de
textos
definitivos
06/05/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/05/2024
. Resultado definitivo das provas discursivas
14/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
20/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
21 e 22/05/2024
. Divulgação
da
composição definitiva
dos
membros
das
bancas das demais etapas
29/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital nº 02, de 09 de outubro de 2023, será consolidado de forma
a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo 01350.002382/2019-17 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.330.687/0001-09 -
Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo inicial, do item 4, do Contrato Administrativo nº
06/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, o qual corresponde ao
aditamento de 1.000 (um mil) Horas de Serviço Técnico (HST) - Fundamento Legal: art. 65,
inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n. º 8.666/1993 - Valor total de R$ 643.841,00 (seiscentos e
quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e um reais) - Data de Assinatura: 14/02/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 1/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL PCI/CNEN Nº01/2024
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na
Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que foram prorrogadas até o dia 15 de março de
2024, o prazo para inscrição para o processo seletivo do Edital PCI/CNEN 01/2024 do
Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos projetos em áreas de seu
interesse, tendo por base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica da
CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br). Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos
constante no item 2 do referido Edital conforme apresentado abaixo
. FA S ES
DAT A
. Inscrições
de 16/02/2024 a 15/03/2024
. Divulgação do resultado preliminar
A partir de 22/03/2024
. Prazo
para
interposição
de
recurso
administrativo do resultado preliminar
2(dois) dias após a divulgação
. Resultado final (a ser ratificado pelo CNPq
após indicação do bolsista na plataforma
integrada Carlos Chagas)
Até 05/04/2024
São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.
WILSON APARECIDO PAREJO
Diretor Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0035.11; Data de Assinatura: 15/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0232.06; Data de Assinatura: 15/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/11/2024; Prazo de Prestação de Contas:
18/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0076.01; Data de Assinatura: 16/02/2024; Partes:
Financiadora de
Estudos e
Projetos - FINEP;
CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e
ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA; CNPJ 13.382.681/0001-41; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de
22/03/2022.