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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 16/02/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Tomada de Preços nº 07/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante:
MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.743.858/0001-05, com o preço global final de
R$ 3.225.715,57 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001246202396,
foram habilitados os participantes ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA, CONSTROI
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, LGE ELETRONICA LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA, RSA ENGENHARIA LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 16/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001165202396. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
comunicações via satélite (voz e dados) por demanda. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67215.027709/2019-26.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM - HABE. Contratado:
23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 012 / BA B E -
HABE/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de combate às pragas urbanas e vetores nas
áreas internas e externas do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme previsto no item 2.1
da CLÁUSULA SEGUNDA, tudo nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. A critério da contratante e em comum acordo entre as partes, o contrato
poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses e
mediante celebração de Termo Aditivo, conforme prevê o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Desta forma, considerando que o instrumento contratual prevê a possibilidade de prorrogação
e, tendo em vista o interesse da Administração em realizar tal prorrogação e inclusão do serviço
de descupinização, constatou-se ainda que os preços contratados pela BABE estão sendo
mantidos, sendo assim mais vantajosa para a Administração, em relação à realização de uma
nova licitação. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.739,76. Data de Assinatura: 15/01/2024. LADJANE DANTAS BANDEIRA Tenente-Coronel
Médica GOB - Ordenadora de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
Processo nº 67215.002601/2023-15; Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências,
inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 153 em regime de comodato, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora:
48.346.978/0001-36 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA;
20.873.575/0001-26 - RADAR COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE E SERVICOS LTDA;
26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 32.579.780/0001-62 -
SYMBITEC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 18.702.558/0001-84
- A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; 21.500.422/0001-04 - MATMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 30.484.524/0001-66 - BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA;
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; 26.907.641/0001-18
- PINHEIROS
COMERCIO LTDA;
41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 50.101.378/0001-
50 - CCS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 10.872.9004.956.527/0001-45 - ORION
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR LTDA; 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA; 40.434.205/0001-08 - RDW COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA;
31.282.018/000 1-57 - BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 11.334.268/0001-86 -
EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA; 11.463.608/0001-79 - ERIMAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E
SERVICO DE 28.531.958/0001-28 - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA E
46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Valor Total: R$ 1.375.282,45.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005667202359. Objeto: Registro
de preços para a
Aquisição de Medicamentos Oncológicos (materiais farmacológicos), a serem utilizados
pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE..
Total de Itens Licitados: 95. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00100-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67532.006728/2021-41.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência por 12(doze) meses e reajuste do contrato nº
040/GAPLS/2022. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 955.253,19. Data de Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 112/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE HABILITACAO E ELEVACAO DE
CATEGORIA DE CNH. Ata de Registro de Precos n 030/GAP-SP/2024, CENTRO DE
FORMACAO DE
CONDUTORES A/B IMPERIAL
LTDA, CNPJ:
55.806.046/0001-94, R$
370.650,0000. Ata de Registro de Precos n 031/GAP-SP/2024, GLEICY DE FREITAS OLIVEIRA
04538493694, CNPJ: 46.377.275/0001-40, R$ 18.150,0000. Validade do Registro de Precos:
12 meses a contar de 22 de JAN de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
- Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 121/GAPDF-GTE/2023, publicado no
DOU n°. 27, de 07/02/2024, Seção 3, Pág. 11. Onde se Lê: Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS I para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 64/ GAP-GL/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) 456/ GAP-GL/2023, contratada: ALIMENTARES SERVICOS DE
TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$
91.044,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 457/ GAP-GL/2023, contratada: C C S VALENTE
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$
114.841,80, Ata de Registro de Preços (ARP) 458/ GAP-GL/2023, contratada: CO M A LT A
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.787.920/0001-55, no valor total de R$ 25.200,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 459/ GAP-GL/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 1.040.671,50, Ata de
Registro de Preços (ARP) 460/ GAP-GL/2023, contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.920.177/0001-79, no valor total de R$ 197.460,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
461/ GAP-GL/2023, contratada: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
18.472.579/0001-50, no valor total de R$ 198.254,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 462/
GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-
98, no valor total de R$ 38.340,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 463/ GAP-GL/2023,
contratada: F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, no valor
total de R$ 311.090,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 464/ GAP-GL/2023, contratada:
GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40, no valor total de R$ 12.800,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 465/ GAP-GL/2023, contratada: HATOM COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 46.928.239/0001-27, no valor total de R$ 1.019.053,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 466/ GAP-GL/2023, contratada: INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ: 32.158.362/0001-00, no valor total de R$ 55.080,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
467/ GAP-GL/2023, contratada: LETI RIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
49.996.984/0001-00, no valor total de R$ 239.476,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
468/GAP-GL/2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 51.957,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 469/
GAP-GL/2023,
contratada: 
MENMAR
COMERCIO 
DE
ALIMENTOS
LTDA 
,
CNPJ:
01.968.236/0001-89, no valor total de R$ 591.117,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 470/
GAP-GL/2023, contratada: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ: 22.077.561/0001-21, no
valor total de R$ 33.752,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 471/ GAP-GL/2023, contratada:
MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de
R$ 193.363,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 472/ GAP-GL/2023, contratada: NOVA
KHRONUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.188.304/0001-58, no valor total de R$
667.599,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 473/ GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$
336.547,43, Ata de Registro de Preços (ARP) 474/ GAP-GL/2023, contratada: ORION
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, no valor total de R$
1.552.117,60, Ata de Registro de Preços (ARP) 475/ GAP-GL/2023, contratada: RAVI
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, no
valor total de R$ 59.400,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 476/ GAP-GL/2023, contratada:
RIOMAR
2001 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
E 
DESCARTAVEIS
LTDA,
CNPJ:
05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 492.891,90, Ata de Registro de Preços (ARP) 477/
GAP-GL/2023, contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ,
CNPJ: 40.326.381/0001-18, no valor total de R$ 110.700,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
478/GAP-GL/2023, contratada: WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, no
valor total de R$ 291.900,00. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22 de
dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
18,78% do valor atual de R$ 799.972,20 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta
e dois reais e vinte centavos), correspondente a R$ 107.644,39 (cento e sete mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), a contar de 20/12/2023 a 08/09/2024;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/12/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.644,39. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).

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