DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 9/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019-
GABIN/ICMBio, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio. Processo 
no 60090.000307/2018-16, 
OBJETO: promover
a 
produção, 
o
desenvolvimento
de
sistemas,
o compartilhamento
de
informações
ambientais e
geoespaciais, a capacitação e transferência de conhecimento para apoiar a gestão das
unidades de conservação federais e para a conservação da biodiversidade, e na Amazônia
Legal 
também 
com
meios 
operacionais, 
DATA 
DE
ASSINATURA: 
21/03/2019,
SIGNATÁRIOS: LUIZ FELIPE
LINHARES GOMES, Diretor-Geral
substituto do
Censipam
e ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD, Presidente do ICMBio.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90009/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as demandas da Base Aérea
de Anápolis. No valor total de R$ 141.607,66 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos e
sete reais e sessenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: M C R COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - 46.568.049/0001-46, 15 item, totalizando R$
107.077,71 (Cento e sete mil e setenta e sete reais e setenta e um centavos). JE AGROMAQ
MAQUINAS E NUTRICAO ANIMAL LTDA - 26.672.809/0001-53, 8 item, totalizando R$
34.529,95 (Trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco
centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 67106.003795/2020-52.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado:
08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato ao módulo 1, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.947.350,00 (quatorze milhões, novecentos e quarenta
e sete mil e trezentos e cinquenta reais), nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n. º 8.666/1993.
Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato nº 097/CAE-PAMALS/2021, por 6 (seis) meses,
contemplando o período de 20/08/2024 a 19/01/2025 e 20/04/2024 a 19/08/2024 respectivamente ,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 19/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.704.630,77. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67101.001364/2021-82.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
003/CELOG-PAMASP/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2024,
encerrando-se em 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024
a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.792,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 240078/2024-63. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 002/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2024. OBJETO: Contratação
de 
empresa 
especializada 
para 
os 
serviços 
de 
remanejamento 
de 
bagagem
desacompanhada doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via
marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência.
VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 19,539.52 (dezenove mil quinhentos e trinta e nove Dólares
e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a
15/02/2025. Londres, 16 de fevereiro de 2024. DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int -
Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006242202322. Objeto: Aquisição de Material químico, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
(PE 79/2023). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas Delegado da Afa
(SIASGnet - 16/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.014551/2023. Objeto: Remarcação de item fracassado do
pregão 88/EEAR/2023 - aquisição de itens de açougue. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES
DE ITARARÉ
- COAFAI.,
CNPJ nº
11.585.978/0001-05,
considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
- PAG 67720.007563/2023-79 que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do COMAER,
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar desta publicação, com base no Artigo 7º, da Lei nº
10.520/02, 87 da Lei 8.666/93 e normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão
de não ter assinado o Contrato Administrativo 018/GAPSJ/2023, procedimento em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas,
em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a
Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA CEL INT
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, após tentativas de intimação no PAAInº 67720.000649/2023-71, a
empresa IS7 IMPORTAÇÃO, EXPOTAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ nº -36.392.321/0001-26
, licitante no Pregão Eletrônico nº 102/GAP- SJ/2022, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, que sobre esta foi aplicada a
sanção administrativa de Advertência, com fundamento na Lei 8.666/93, art.87, I e na
Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA12-23. A aplicação da sanção se dá em razão
de não ter anexado sua proposta ao ser convocada pelo Pregoeiro durante o Pregão
Eletrônico 102/GAP-SJ/2022. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO por procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se
for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias-CEP: 12.228-901-São José dos Campos - SP ou
email:protocolo.gapsj@fab.mil.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA CEL INT
Ordenador de Despesas da GAPSJ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.371.122,73. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/CENSIPAM/2020
Formalizar
o encerramento
do
Termo
de Execução
Descentralizada
nº
01/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e
a Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA, 
destinado 
à
descentralização 
de 
recursos
orçamentários e financeiros, visando o rateio de despesas decorrentes da
manutenção da área cedida para instalação de uma antena multissatelital de
observação
da Terra,
e demais
equipamentos acessórios
para rastreio
e
gravação de dados brutos, compreendendo uma área de 400 m² do imóvel
localizado no KM 29 da rodovia AM-010 - Torquato Tapajós, de propriedade da
Embrapa, objetivando atender ás necessidades de monitoramento territorial e
ambiental do território nacional e águas jurisdicionais. Fundamento Legal:
Cláusula Oitava do Termo. Processo Censipam nº 60091.000285/2019-57. Data
do Encerramento: 31/12/2023.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67613.047856/2022-25.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência na manutenção das instalações da TWR do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO). Vigência: 08/04/2024
a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.727,31. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).