DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007389202319. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no serviço de calibração de instrumentos de medição diversos
para atender as necessidades da BACG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00060-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/02/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 15/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261003862202399. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para a Banda de Música da Base Aérea de Campo Grande. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
- 
2905,
Santo
Antônio 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 16/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009840/2023-53.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 517.053,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003363/2023-12.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.736.426/0001-08 - SUCOS MONEGAT LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar - suco de uva.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 65.845,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004817/2023-72.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 85.363.059/0001-05 - SERVIOESTE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de
Serviço de Saúde (RSS), do grupo 'B' (químico/tóxico/líquidos e sólidos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 39.144,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da
competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.417/GC1, de 20 de
setembro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de 22 de
setembro de 2023, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 04/HACO/2023, resolve:
Art. 1º Aplicar a sanção à empresa FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.745.664/0001-12, na modalidade de Suspensão de licitar
e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses, contados
a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o inciso III, do art.
87, da Lei 8.666/93.
Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento dos itens
16.1 e 16.1.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°60/2022, de acordo com
decisão
fundamentada
no
Processo Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidade
supracitado.
MARCOS PANDINO FERREIRA TENENTE CORONEL
INTENDENTE
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da
competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.417/GC1, de 20
de setembro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de
22 de
setembro de
2023, e
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo
de
Apuração
de Irregularidade
(PAAI)
nº
67435.003996/2023-71,
resolve:
Art. 1º Aplicar a sanção à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.738.390/0001-89, na modalidade de Suspensão de licitar
e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 06 (seis) meses,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com base no que prevê o
inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Art. 2º A aplicação da penalidade se dá em razão do descumprimento dos
itens 15.1 e 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°79/2022, de acordo
com decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
supracitado.
TENENTE CORONEL INTENDENTE MARCOS PANDINO FERREIRA
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278002779202313.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
materiais
odontológicos (BROCAS) utilizados nas clínicas da Divisão Odontológica do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/02/2024 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20013/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.008651/2023-01.
Inexigibilidade Nº
24/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DE
MANAUS.
Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto:
Fisioterapia pélvica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 12.616.019/0001-46.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços
terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Diretoria de Administração da
Aeronáutica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 140.160,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual, a contar de 20 de
março de 2023, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93. Vigência:
20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.972,76. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 6419200014820240. Objeto: Serviços continuados de link de
internet por meio Cabo/Fibra Ótica nas Organizações Militares subordinadas ao Comando
Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269007660202358. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de motor de popa e
grupo gerador para atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º Batalhão de
Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 11h00
e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de
Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160352-00001-2024NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
União, por intermédio do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, neste ato, vem
CELEBRAR o Terceiro Termo Aditivo com a empresa TARGET ADMINISTRADORA E
TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ 23.151.926/0001-83, do Contrato 02/2021, do processo
administrativo nº 64311.008909/2020-37, do Pregão 26/2020, referente a prorrogação
contratual da prestação de Serviços Continuados de Limpeza Técnica Hospitalar com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, do Posto Médico da 16ª Brigada de
Infantaria de Selva, com validade de um ano com início em 12 de fevereiro de 2024. Data
da assinatura:17/01/2024.