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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411004740202361. Objeto: Aquisição de pneus, baterias,
lubrificantes, protetores e câmaras de ar. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 19/02/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha,
Centro
-
São 
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de pneus, baterias,
lubrificantes, protetores e câmaras de ar e seus derivados diversos..
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160022-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283002560202357.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 00.509.320/0001-71 - PIRAMIDE DIGITAL IMPRESSOES LTDA. Objeto: Serviços
gráficos, confecções de artigos de divulgação institucional e materiais de sinalização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 140.515,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-004-02 - Retificação - D.O.U - 01 de fevereiro de 2024
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ª RM-004-02, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Barra Ma n s a - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-016 (BARRA MANSA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LUIZ
ANTÔNIO FURLANI FILHO, Secretário Municipal de Governo de Barra Mansa-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-001-00 - Retificação - D.O.U - 02 de fevereiro de 2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Alegre-ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-005 (ALEGRE-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 11 de janeiro de 2024. CONVENENTES: Gen Div
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. SILVANI
MONTEIRO CORRENTE, Prefeito em Exercício - Vice-Prefeito Municipal de Alegre - ES.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender
as necessidades da Clinica da Dor do HCE
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 160322-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611000710202418. Objeto: Aquisição de testes rápidos para
detecção de arboviroses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 16/02/2024) 160324-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160118 - SALC/CMDO 4ª RM
Aquisição de gêneros alimentícios de Organizações da Agricultura Familiar e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006. O
Edital e seus anexos poderão ser acessados no sítio www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-
programas/inclusao-produtiva-rural/paa/paa-ci/paa-compra 
institucional-1/chamadas
abertas-compra-institucional. Outro sítio eletrônico que o processo pode ser consultado é
www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-
resultados/chamadas-abertas. O Limite do prazo para a entrega das propostas de venda e
documentos de habilitação: dia 11/03/2024 às 16:00 hs, na Seção de Aquisições Licitações
e Contratos do Comando da 4ª Região Militar, situado na Avenida Raja Gabaglia, nº 450,
bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30.441-070. Abertura das propostas de venda:
12/03/2024 às 09:30hs, no endereço supracitado.
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 01/000.265/2011
Inex Nº 1/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.A.B ZONA OESTE S.A. Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 06/12/2023 a 30/12/2030.
Valor Total: R$ 338.606,88. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 -0- 16/02/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301018595202342.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica, visando atender as
necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, na instalação
CEMIG nº 3009018257, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 5100, Nova
Era, Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 182.110,50. Data de Assinatura:
14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301018595202342.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica, visando atender as
necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, na instalação CEMIG nº
3009018335, Rua general Gomes Carneiro, n° 120, CX - Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP
36080-210. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 223.105,07. Data de Assinatura:
14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301018595202342.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica, visando atender as
necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, na Instalação
CEMIG nº 3009000018, localizada Rua Mariano Procopio, 830, Centro, Município de Juiz de
Fora, estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 153.020,12. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301018595202342.
Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE DE MONTANHA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de Energia Elétrica, visando atender as
necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, na instalação CEMIG nº
3003268876, localizada na Rua General Gomes Carneiro, n° 210, CX - Bairro Fábrica, Juiz de
Fora - MG, CEP 36080-210. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 14/02/2024 a Indeterminada . Valor Estimado Anual: R$ 26.567,63. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64301.010140/2022-06.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado:
65.215.204/0001-95 
-
COLUMBIA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 90
(noventa) dias. Vigência: 07/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.811,67. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Noticação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de Registro (Cr) de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional(CAC)
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência para a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do
Comando da 4ª Região Militar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do
(AgeFPC/12º BIL Mth), após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso
de Recebimento (AR) e presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº
9.784/1999, NOTIFICA o Senhor ALEXANDRE DALDEGAN CUSTÓDIO, CPF ***.618.086-**,
registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador,
Atirador desportivo e Caçador(CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 90147, por não ter
sido localizado em seu endereço registrado no SIGMA, e portanto se encontra em lugar
incerto e não sabido, para INFORMAR que por medida administrativa, o CR nº 90147 foi
"SUSPENSO TEMPORARIAMENTE", de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e
para que, se assim o desejar, apresente no prazo de 10(dez) dias corridos, contados a
partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu contraditório e ampla defesa
sobre os fatos narrados no Procedimento nº MPMG 0051.23.00**38-*, a fim de constar no
Processo Administrativo a ser instaurado no Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC).A documentação deverá ser dirigida ao Ten Cel MURILO A L B I E R O,
Comandante do 12ºBatalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na
AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte - MG, CEP 30180-070.
MURILO ALBIERO - Tc
Ordenador de Despesas

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