DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64305032845202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos,
peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do
Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e
na SRO/10 no 23º BC.
MARCIO CHAVES GONDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 160047-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160074
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64622.010930/2020-99.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENCAO DE SELVA. Contratado:
33.549.617/0001-10 - JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.599,64. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000032 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.675,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066027779202323. Objeto: Aquisição de Ferramentas para
Manutenção de Viaturas para atender as demandas do PMT do 47º BI. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160147-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO NUP Nr 64577.024480/2023-57, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-
Sect, de 05/12/23. NOTIFICANTE:
A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo
Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS,
neste ato representado pela Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso
das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho
de 2023, publicado no DOU 109, de 12 de junho de 2023. NOTIFICADO: JAF
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.827.775/0001-07, com sede na Av. Doutor Jose
Hermano, Quadra 03, Lt 1, Sala 5, Andar 1, Jardim Vitoria, CEP: 74.865-090, Goiania-
GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail,
correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa
Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi
encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao
Eletronico SRP nr 009/2022, UASG 160140, para apurar eventual inexecucao contratual
por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, vencedora do item 17, constante do
Pregao ja referenciado, nao entregou o item descrito na nota de empenho nr
2023NE184, de 28/08/23, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e
concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na
legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em
consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar
ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo
encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio de Analises Clinicas deste
Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente
processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua
continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a
disposicao
de 
V.
Sa.,
no 
telefone
(67)
3368-5350
ou 
pelo
e-mail
sindicanciahmilacg@gmail.com para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de
05/12/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 15/02/2024.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.001305/2024-81.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços para veiculação de publicidade legal do 9º grupamento logístico e
unidades gestoras vinculadas em veículos da imprensa comercial (jornal de grande
circulação)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2029. Valor Total: R$ 127.359,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008522202333. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
19/02/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr. 
5001 
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor elielson alves da silva, cpf xxx.042.xxx-15, da instauracao do
processo administrativo sancionador por intermedio da portaria nr 01 de 2024, que
encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de
campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 15 dias uteis
para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue fisicamente
no
32 gac
ou
enviado
para o
email
assejur@32gac.eb.mil.br
ou para
o
email
cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob
responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.008514/2023-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB,
em Brasília-DF, na Administração da SQN 102.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL N° 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024-PCTD/2º B FV
O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO, no uso de suas atribuições legais,
considerando que o período de inscrição do certame coincidiu com o Carnaval, período de
restrição de funcionamento da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), resolve tornar público
a retificação do calendário do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal Civil
por Tempo Determinado (PCTD), que passará a vigorar conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
3. DAS INSCRIÇÕES
"a. As inscrições devem ser realizadas e poderão ser na forma eletrônica, de
forma presencial ou por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."
"b. Período: 1º a 16 FEV 2024"
"f. As inscrições realizadas na forma eletrônica ou aquelas optadas a serem
enviadas pelos correios, deverão ser postadas no período de 1º a 16 FEV 2024,
devendo a documentação obrigatória e comprobatória para as funções pretendidas
serem enviadas por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."
LEIA-SE:
3. DAS INSCRIÇÕES
"a. As inscrições devem ser realizadas e poderão ser na forma eletrônica, de
forma presencial ou por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."
"b. Período: 1º a 23 FEV 2024"
"f. As inscrições realizadas na forma eletrônica ou aquelas optadas a serem
enviadas pelos correios, deverão ser postadas no período de 1º a 23 FEV 2024,
devendo a documentação obrigatória e comprobatória para as funções pretendidas
serem enviadas por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel