DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011587202380. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo de TI.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584036137202366. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para a Clínica de Fisioterapia (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000228202444. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para a Divisão de Odontologia (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013000139202472. Objeto: Aquisição de kits de higiene
pessoal/cosméticos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp,
Paraíso
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160457-01000-2024NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Base de Apoio Regional (BApRSorocaba) comunica a publicação de
seu Edital
de Credenciamento nº
01/2023 - Objeto:
Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),
para prestação complementar de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar,
Odontológicos, Ambulatorial, laboratorial, Atenção Domiciliar, atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias aos
beneficiários do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS/EX-Cmb
e seus dependentes. Validade do Edital de Credenciamento: indeterminada.
EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E CONSULTAS
AO PROJETO BÁSICO disponíveis na Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SALC) da Base de apoio Regional de Sorocaba, situada à Av. Senador Roberto
Simonsen, nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SP, CEP: 18090-000, Telefone
(15) 
3232-7066, 
ramal 
8203,
ou 
através 
dos 
e-mails:
contratos@baprsorocaba.eb.mil.br / contratosbasesorocaba@gmail.com.
Sorocaba, 16 de fevereiro 2024.
Cel ANDRÉ PAULO MAURMANN
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160471
Nº Processo: 64088006177202384.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 03.237.583/0096-28 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
Empresas vencedoras: RPF Comercial Ltda: itens: 71, 72, 73, 74, valor total: R$
2.713,00; 7R7 Busines Ltda: item: 03, valor total: R$ 10.925,00; POA Distribuidora de
Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda: itens: 01, 09, 10, 11, 88, valor total: R$
85.462,50; J. J. Vitalli: itens: 21, 61, 65, 83, valor total: R$ 9.603,50; FAL Comércio de
Alimentos e Equipamentos EIRELI: itens: 08, 32, 33, 39, 53, 55, 58, valor total: R$
31.761,50; Lacerda, Floriano & Cia Ltda: itens: 07, 50, valor total: R$ 16.601,00; Santana
Werneck Comercial Ltda: itens: 35, 36, 69, 70, 87, valor total: R$ 33.845,00; Multisul
Comércio e Distribuição Ltda: itens: 20, 54, 60, 93; Eliandro José Machado Comércio e
Serviços - ME: item: 81, valor total: R$ 19.197,00; Sanigran Ltda: itens: 02, 76, 77, 78, 80,
valor total: R$ 26.518,00; Roberto de Conto & Cia Ltda - ME: itens: 66, 68, valor total: R$
20.230,00; Infiniti Confecção Ltda: item: 59, valor total: R$ 733,90; SILP Catanduva
Comércio de Embalagens Ltda EPP: itens: 31, 57, valor total: R$ 41.796,00; SCA
Distribuidora Ltda: itens: 04, 06, 17, 29, 30, 86, valor total: R$ 24.970,00; Jonathan Afonso
do Prado: itens: 51, 56, valor total: R$ 13.568,80; IJF Comércio de Máquinas e
Equipamentos de Limpeza e Higiene Profissional EIRELI: itens: 15, 28, 41, 49, 52, 89, valor
total: R$ 26.663,50; Y S Dias Comércio de Papelaria: item: 85, valor total: R$ 10.067,25;
Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda: itens: 18, 19, 40, 91, valor total: R$
30.902,00; Berlim Indústria de Papeis Ltda: itens: 46, 94, valor total: R$ 24.945,00; A M
Comércio de Produtos de Limpeza Ltda: itens: 05, 12, 16, 26, 27, 34, 37, 38, 47, 92, valor
total: R$ 214.788,00; Deloski Comércio de Produtos de Limpeza Ltda: itens: 22, 23, 24, 25,
42, 43, 44, 48, 64, valor total: R$ 73.329,40; MAED Comércio e Serviços Administrativos
Ltda: item: 84, valor total: R$ 4.655,00; Zappe Comércio e Distribuição Ltda: item: 67, valor
total: R$ 4.852,60; Teles Soluções Empresariais Ltda: item: 45, valor total: R$ 14.725,00;
Elevate Utilidades Ltda: item: 90, valor total: R$ 5.814,10; ARKAD Comércio e Distribuição
Ltda: itens: 75, 79, valor total: R$ 9.660,00.
Santiago-RS, 16 de fevereiro de 2024.
Cel R1 MARLOS NASCIMENTO BARBOZA-
OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2020 - UASG 160431
Processo nº 80889.004068/2019-77. Inexigibilidade nº 06/2019. Cedente: 4º REGIMENTO
DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionário: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS, CNPJ: 91.553.974/0001-58. Objeto: Cessão de uso
- Clube Militar. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 17 fev
24 a 16 fev 25. Valor mensal: R$ 368,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64292.030351/2021-12.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação
contratual. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$1.165.375,71. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2019
O HOSPITAL GERAL DE CURITIBA (HGeC), órgão do Ministério da Defesa -
Exército Brasileiro, COMUNICA que foi realizada a 4ª (quarta) alteração no Referencial de
Custos de Serviços de Saúde/2019, Anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019,
NUP 64578.001333/2019-12, publicado no D.O.U de 12/08/2021 OBJETO: Credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA),
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FuSEx/SAMEx-Cmb/PASS e, eventualmente, aos militares e seus dependentes de
outras Forças Armadas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pessoas Jurídicas ou Profissionais
de Saúde Autônomos pertencentes ao ramo do objeto do Edital de Credenciamento.
PERÍODO
DE 
CREDENCIAMENTO:
Indeterminado.
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO ALTERADO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos
estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à
informação/Edital Credenciamento. Os interessados no credenciamento poderão obter
maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de
Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do HGeC, sediado à Praça Marechal
Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel, Curitiba-PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico
hgecfusexcontratos@gmail.com ou pelo telefone (041) 3281-7538.
Curitiba,15 de Fevereiro de 2024.
Ten Cel SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Curitiba
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160445
Nº
Processo: 
64589010310202356.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
ortopédicos cirúrgicos em proveito do Bloco Cirúrgico do Hospital de Guarnição de
Florianópolis. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua
Silva
Jardim, 
441,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160445-00001-2024NE000001