DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-12-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 992.284,37. Leia-se: Valor Total: R$ 925.921,89.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402009468202387. Objeto: Contratação eventual de serviço de
fretamento sob demanda de ônibus e locação de camionetas (pick-up) 4x4. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de
Medeiros 
Nº
1515, 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160413-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.000862/2024-00.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 942.324.150-68 - CARLA MAGRINI GARCIA. Objeto: Prestação de serviço por
profissional de saúde autônomo na área de fisioterapia aos usuários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64035.003132/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 91.993.360/0001-97 - NEY RAMALHO & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/02/2024 até
23/02/2025.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160367
Nº Processo: 640320184742022. Objeto: O objeto é a eventual e futura
contratação de empresa especializada para prestação de serviço para manutenção de
máquinas e equipamentos da Guarnição Federal de Cachoeira do Sul. PE n° 08/2022.. Total
de Itens Licitados: 134. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00008-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160367-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007497202372. Objeto: SRP para aquisição de material de
construção ( madeiras) em favor do 18°BIMtz e unidades participantes do GCALC.. Total de
Itens Licitados: 85. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160384-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64195.001609/2020-09.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.571.988/0001-13 - BLACKBULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do contrato
nº 07/2021-CITEx, conforme o art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº
10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.439,06. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64195.002747/2019-63.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 2,58% (dois vírgula oito por
cento) os valores previstos no contrato 05/2020-citex, de acordo com o índice de custos de
tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699.253,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64512.005031/2022-83.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1 aluno ao curso de pós-graduação gestão em administração pública,
passando de 165 alunos para 166 alunos. Vigência: 15/12/2022 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64254.008523/2021-38.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A.
- SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato de r$ r$ 44.827,30 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta
centavos), para r$ 46.495,69 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
sessenta e nove centavos), valor este apurado em conformidade com a nova convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob nº mg000175/2024, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2024.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 557.948,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
UASG 160084
Renovação de Permissão de Uso: 02/2023. Processo administrativo nº 64257.006673/2023-
49. Permitente: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Permissionário:
MANOEL FELIPE DA SILVA FILHO, CNPJ: 22.981.667/0001-55. Objeto: Permissão de Uso para
funcionamento de uma barbearia nas instalações do CMR. Valor Mensal: R$ 202,35; Valor
Mensal do trimestre R$ 607,05. Vigência: 07/02/2024 à 06/05/2024. Data da assinatura: 1º
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160084
Termo 
Aditivo 
Nº 
02 
ao 
Contrato: 
07/2022. 
Processo 
administrativo 
nº
64257.006360/2020-48. Pregão Eletrônico nº 08/2020 - CMR (UASG 160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Qualis Serviços
Terceirizados Ltda - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviço continuado,
com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação da área física
do Colégio Militar do Recife. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Os
valores globais foram mantidos, resguardados os direitos da Contratada ao reajuste e a
repactuação quando da ocorrência dos respectivos fatos geradores. Data da assinatura: 30
de janeiro de 2024.
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64259.005961/2019-80.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Renovação de contrato de
prestação de serviços de cantina mediante cessão de uso de bem público com reajuste de
mensalidade.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.250,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.004640/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90037/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Despesa com contrato de fornecimento de correiros para atender demanda do
cmrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a
11/11/2033. Valor Total: R$ 5.537,09. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000033273202318. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de
uniformes especiais e sob medida em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN) , visando atender às necessidades do Corpo de Cadetes da AMAN e dos alunos da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
19/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km
306 
- 
Resende/rj,
Indepedencia 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico ou poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN), Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534-970, Resende/RJ, Seção de
Licitações, nos dias úteis, no horário das 09:30 horas às 12:00 horas e 13:30 horas às 16:30
horas, os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2024) 160249-00001-2024NE000001