DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2024-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 05/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023PR000018.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e
pragas urbanas e higienização de reservatórios e estofados, por meio de limpeza,
desinsetização, desratização, descupinização e desinfecção, nas dependências internas e
externas da fábrica de material de comunicações e eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 126.388,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.22/2023 - FMCE, o Leiloeiro
RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO - CPF.: 163.053.507-95.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000039-FPV . Objeto: Contratação de serviço de inspeção de segurança
periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13 da Portaria 3214 de 08/06/78 e suas
alterações atualizadas, a ser realizada nas Seções de Fabricação na Fábrica Presidente
Vargas, filial nº 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL/FPV), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
006/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 16/02/2024. LUCIO FERREIRA
DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.417,40. CNPJ CONTRATADA :
49.381.637/0001-64 PROBURNER COMBUSTAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 16/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 1/2024 - Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 90862/2024.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. - CNPJ nº 00.643.742/0001-35.
Contratado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA. EPP, CNPJ: 34.791.570/0001-69.
Objeto: aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, papel
para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4, medindo 210x297mm, pacote
com 500 folhas, acondicionado em caixa com 10 (dez) resmas, com a finalidade de atender
às necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE. Valor Unitário: R$ 20,80 (vinte
reais e oitenta centavos). Vigência da Ata: 12 meses. Data de assinatura: 9/2/2024.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 780000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 62087.000373/2023-20.
Pregão. Nº 13/2022 do Batalhão Naval (Adesão). Contratante: COMANDO DE OPER AÇÕ ES
NAVAIS. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual referente à contratação de serviços
contínuos de outsourcing de impressões para o Comando de Operações Navais e
Organizações militares apoiadas. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 118.560,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 3° Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-
12. Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de
profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ:
08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023
a 27/07/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 4º Publicação do Pregão Eletrônico Publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2023,
Processo nº 63042.000181/2023-01. Objeto: aquisição de insumos industriais complementares
diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil,
encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas, Ata nº
46/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 584.136,50, Ata nº
47/2023 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
17.956.680/0001-14, valor: R$ 164.326,00, Ata nº 48/2023 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 35.653.751/0001-91, valor: R$ 178.007,00, Ata nº 49/2023 - L DE A B DANTAS, CNPJ:
42.726.388/0001-52, valor: R$ 7.500,00, Ata nº 50/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS,
CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: 239.780,30 Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 784312
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
24.592.211/0001-29 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2023-001/00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/02/2024 a
12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-014/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: São Lucas Cardio Ltda, CNPJ:
10.550.039/0001-36; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação
de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência
desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do
processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024
a 30/01/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata- Ordenador de Despesas.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 787700
Nº Processo:
63060008010202301. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à
adequada manutenibilidade do Sistema de Compressores do Hospital Naval de Brasília,
Posto Médico da Vila Naval Visconde de Inhaúma e Divisão de Odontologia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
W-5
Sul 
Eq-711/911
Seps 
Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/02/2024) 787700-00001-2024NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:
Registro 
de
Precos 
90001/2024
realizado
UASG 
789330,
Processo
63046.000317/2024-15, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura
da Ata de Registro de Precos 15/2024, dos seguintes itens: 3 R$ 15.180,00; 5 R$ 84.510,00 e 7
R$ 79.480,00, junto a empresa NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.333.210/0001-03, Sendo
Representante legal o Sr. ODISON JAKSON PROBST; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao
de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 15/02/2024. Vigencia 16/02/2024 a
15/02/2025.BRUNO VARELA DE OLIVEIRA-Suboficial (MO)-Supervisor de Licitacoes.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual contratação de serviços de
manutenção estrutural, reparação e conservação de Fossas e Sumidouros em Próprios Nacionais
Residenciais (PNR), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e peças,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo:
63160.002141/2023-49, Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Ata n° 06/2023. Empresa: SKINA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EM ALVENARIA LTDA. CNPJ.: 30.689.635/0001-09, Grupo único com 28 itens. Valor R$ 173.295,46.
Data da Assinatura: 15/02/2024. RODRIGO VIEIRA FERNANDES - Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de serviços de
manutenção estrutural, reparação e conservação de Fossas e Sumidouros em Próprios
Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão
de obra e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua
Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080.
Processo: 63160.002141/2023-49. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 26/01/2024 e
homologado em: 05/02/2024 para a empresa: SKINA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM
ALVENARIA LTDA. CNPJ.:30.689.635/0001-09, Grupo Único com 28 Itens.
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas

                            

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