DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de botijões de 45kg e de 13kg com Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base
de Hidrografia da Marinha em Niterói BHMN.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 751212-00001-2024NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5929/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141005929202335. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAL ESPORTIVO E PISCINA, para manutenção e tratamento das piscinas
do Colégio Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro
- Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-05929-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE ADESÃO
NUP: 63079.001259/2018-11 Extrato do Termo de Adesão ao Contrato de Serviço de Locação
de Impressoras (OUTSOURCING). Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, ou até que
o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro. Objeto: contratação de
serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da
Marinha, nos termos do contrato 71000/2018-016/00, com fornecimento de equipamentos
para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com
suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão,
incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução,
exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência; Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.005137/2018-33 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-011/04 CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA DEDETEC SERVIÇOS
DE IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.834.090/0001-65; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação
Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/02/2025; Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 63148.001078/2014-09.
Inexigibilidade. Nº 8/2014. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
39.185.509/0001-91 - CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas
nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) ba22010
e na natureza de despesa (nd) 339039.00"
"cláusula décima quarta - dos prazos
o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 11/02/2024 e a terminar em
10/02/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a
vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 11/02/2024 a
10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.552,00. Data de Assinatura:
10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixas Completas de
Instrumentais Cirúrgicos (LAMINECTOMIA, DISSECTOR DE RHOTON, COLUNA VERTEBRAL
E CRANIOTOMIA) para a Clínica de Neurocirurgia.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 148/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63079003697202209. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises
bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por
cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um
exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para
a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos
gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM. Novo Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 11h00
e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-
4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 771000-00001-2024NE653251
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 4/ 2023.
Empresas vencedoras:
15.136.916/0001-40
- SUPORTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA - Itens: 2 e 3.
26.185.189/0001-28 - E. L. TONANE DE SOUZA COMERCIAL LTDA - Item: 1.
33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
- Itens: 4 e 6.
40.276.871/0001-57 - HB PROTECTION LTDA - Item: 5.
Valor global da ata R$ 2.136.760,00
Cf (Im) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 60550.009309/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1 acrescer ao contrato n° 14/2022
(5335364), a partir da data de assinatura deste instrumento, a manutenção do módulo de
anatomia patológica e módulo assistencial mobile (módulo de atendimento beira leito) do
sistema de gestão hospitalar soulmv, que corresponde ao acréscimo de r$ 69.821,76
(sessenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) ao valor anual
do contrato, equivalente ao acréscimo de 9,2905% do valor original atualizado do contrato
(id 6360695), conforme termo de apostilamento nº 33 (id 6724492), observando assim o
limite quantitativo previsto no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93.
1.2 alterar a cláusula terceira - preço, do contrato original, em função do acréscimo..
Vigência: 07/02/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.354,40.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.017974/2021-61. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato
administrativo n°
05/2023, por
acordo
entre as
partes, considerada a
conveniência e oportunidade da administração, visto a formalização do segundo termo
aditivo ao contrato n°14/2022 para acrescer os serviços do item 2 do contrato
administrativo n° 05/2022 ao contrato n°14/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.023224/2021-28. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato
administrativo n°
08/2023, por
acordo
entre as
partes, considerada a
conveniência e oportunidade da administração, visto a formalização do segundo termo
aditivo ao contrato n°14/2022 para acrescer os serviços do item 3 do contrato
administrativo n° 08/2023 ao contrato n°14/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550020362202317. , publicada no D.O.U de 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva,
que terá como OBJETO: Item 1: Manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva
e corretiva, em 9 (nove) elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no
Hospital das Forças Armadas, com sistema de acoplamento ao gerador, monitoramento de
tráfego e substituição de peças e acessórios novos e originai; e Item 2: Fornecimento e
aplicação de peças sob demanda Novo Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
retificação da
tabela do
edital
n. 01/2023
conforme Processo
n.
60550.11111/2022-61, cujo objeto e o Credenciamento de organizacao civis de saude
(OCS), profissionais de saude autonomos (PSA) e associacoes/cooperativas, com registro no
conselho de classe do Distrito Federal, visando a prestacao de servicos de saude em
assistencia medica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e citopatologico, farmaceutico, e
servicos de profissionais da area de saude, servicos de anestesiologia, servicos auxiliares de