DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000922/2023-92. Contrato nº 03/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES . - CNPJ: 01.219.199/0001-06.
Objeto: prestação de serviços especializados de agente de integração para execução do
programa de estágio. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC, Lei 13.303/2016 e Subsidiariamente pela Lei nº 11.788/2008. Valor: R$ 2.825,28 (dois mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 01(um) ano, contado
a partir de 02/03/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Dotação orçamentária: Natureza de
Despesa: 33.90.39.25, PRTES: 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte
de Recursos: 3050, do Plano Interno: BOL ESTAGIO. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes
Arruda -Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-GO Nº 4/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Estado de Goiás, código UASG 135141, nos autos do processo nº 214430000604/2023-
11 e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO de Superintendência nº 104/2023
de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº
004/2023 para contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna
24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de
materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, e ainda conforme
descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante par3cipar de todos os postos ; O referido
pregão não foi homologado por haver sido cancelado conforme voto DIAFI Nº 08/2024.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AV I S O
Processo 21445.003221/2023-85 - Dispensa de Licitação/CONAB/SUREG/MG nº
112/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos
e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da
UA/Uberlândia.Data Limite para Recebimento das Propostas: 24/02/2024.Local: O envio da
proposta pode ser encaminhado pelo e-mail mg.seope@conab.gov.br ou Superintendência
Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro Santo Antônio, Belo
Horizonte/MG,
CEP
30.350213.Link
para
acesso
ao
Projeto
Básico:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21450.00074/2018-31 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PONTUAL SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 14.983.004/0001-41. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para
prorrogação do Contrato Administrativo nº 001/2023 por mais um período de 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos:
1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho:
2024NE000003. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Assinam pela Contratante: Gladis Terezinha Vefago, Superintendente Regional Substituta e
Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Manoel Ribeiro Junior, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000268/2024-79 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Energysul Energia e Climatização Ltda,CNPJ nº
04.766.888/0001-29.Objeto: serviços de
instalação e manutenção elétrica
para as
instalações da Sureg/RS - Material e Mão de Obra. Valor total: R$ 13.450,00.Fundamento
Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC. Data
da declaração: 16/02/2024 Declarante: Rodrigo Schrank- Gerente de Finanças e
Administração Substituto Data da autorização: 16/02/2024. Autorizador: Gabriel de Abreu
Burgos Gonçalves - Superintendente Regional - Substituto.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.085881/2023-73. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N°
90/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e as seguintes entidades religiosas: CFPMCICBC -
Conselho Federal de Pastores e Ministros e Capelães Internacional Combatendo o Bom
Combate; representado por JACKSON SOARES DA SILVA; Convenção Cafea Assembleia de
Deus Fé, Esperança e Amor, representada por OSVALDO GREGORIO DOS SANTOS;
Convenção Geral de Pastores e Ministros no Brasil, representada por ELIAS DE JESUS;
Convenção das Igrejas Independentes e Ministros das Assembleias de Deus no Estado do
Espírito Santo e Outros - CIMADESO, representada por ADEILTON DE SÁ; Convenção de
Pastores e Evangelistas das Assembleias De Deus No Estado Do Rio De Janeiro e Outros,
representada por VALDEMIR OLIVEIRA DE ARAUJO; Convenção Interdenominacional de
Ministros e Igrejas do Brasil e Exterior - CONIMIBE, representada por MARCUS PAULO DA
SILVA CLAUDIANO; Igreja Assembleia de Deus Ministério de Jesus Cristo, representada por
JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA; Igreja Batista Renovada Ministério Ide e Pregai, representada
por GERSON FERNANDES DOS SANTOS; Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério
Aliança do Deus Vivo, representada por TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA; Igreja
Evangélica Assembleia de Deus Ministério Servindo a Deus em Família, representada por
JOÃO CARLOS BORGES SANTANA; Igreja Evangélica Deus Eterno Que Vê, representada por
MÁRCIO VIANNA; Igreja Evangélica Firmados na Palavra, representada por SÉRGIO LIMA
DOS SANTOS; Igreja Evangélica Guiados Pelo Espírito Santo - Ministério Sarando Vidas,
representada por HEMERSON NORBERTO DE OLIVEIRA; Igreja Evangélica Pentecostal
Corrente de Água Viva, representada por ELISABETE DIAS DOS SANTOS; Igreja Evangélica
Pentecostal Peniel - Ministério Três em Um representada por ARY RAMOS; Igreja
Pentecostal Vida com Cristo, representada por JOSÉ SEVERINO DA SILVA; Ministério
Geração Videira, representada por ANDRÉA PADILHA NASCIMENTO; Ministério Tabernáculo
Church, representada por TONY VANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA; Unite - União Internacional
Evangélica, representada por ANTONIO JORGE FERREIRA; Convenção das Assembleias de
Deus e Igrejas Evangélicas do Estado do Rio De Janeiro - CADIERJ, representada por LUIS
ANTONIO PENA DE SOUZA; Igreja Assembleia de Deus que está Em Cristo - Ministério
Igreja de Deus que está em Cristo - I.A.D.C, representada por PAULO ROBERTO SOARES DA
CRUZ; Igreja Evangélica Missionária Congregação de Missões, representada por CRISTINA
DA SILVA; Convenção dos Ministros e Igrejas do Brasil, representada por ALESSANDRO
MACHADO DOS SANTOS; Igreja Apostólica Ministério Amor de Cristo, representada por
DAVID DA COSTA PEREIRA; Igreja Metodista Wesleyana da 6a Região, representada por
WELTON BATISTA DA ROCHA; Igreja Presbiteriana de Parada Angélica, representada por
RONILSON DUTRA ALVES e Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias,
representada por MARCOS PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Envidar os esforços necessários
para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a
promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio
à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, da Lei 8.666/93; VALOR GLO BA L :
Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023.
SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo
Dias; e pelas entidades religiosas: CFPMCICBC - Conselho Federal de Pastores e Ministros
e Capelães Internacional Combatendo o Bom Combate - JACKSON SOARES DA SILVA;
Convenção Cafea Assembleia de Deus Fé, Esperança e Amor, representada por OSVALDO
GREGORIO DOS SANTOS; Convenção Geral de Pastores e Ministros no Brasil - ELIAS DE
JESUS; Convenção das Igrejas Independentes e Ministros das Assembleias de Deus no
Estado do Espírito Santo e Outros - CIMADESO - ADEILTON DE SÁ; Convenção de Pastores
e Evangelistas das Assembleias De Deus No Estado Do Rio De Janeiro e Outros - VALDEMIR
OLIVEIRA DE ARAUJO; Convenção Interdenominacional de Ministros e Igrejas do Brasil e
Exterior - CONIMIBE - MARCUS PAULO DA SILVA CLAUDIANO; Igreja Assembleia de Deus
Ministério de Jesus Cristo - JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA; Igreja Batista Renovada Ministério
Ide e Pregai - GERSON FERNANDES DOS SANTOS; Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Ministério Aliança do Deus Vivo - TIAGO MIRANDA DE FREITAS PAIVA; Igreja Evangélica
Assembleia de Deus Ministério Servindo a Deus em Família - JOÃO CARLOS BORGES
SANTANA; Igreja Evangélica Deus Eterno Que Vê - MÁRCIO VIANNA; Igreja Evangélica
Firmados na Palavra - SÉRGIO LIMA DOS SANTOS; Igreja Evangélica Guiados Pelo Espírito
Santo - Ministério Sarando Vidas - HEMERSON NORBERTO DE OLIVEIRA; Igreja Evangélica
Pentecostal Corrente de Água Viva - ELISABETE DIAS DOS SANTOS; Igreja Evangélica
Pentecostal Peniel - Ministério Três em Um - ARY RAMOS; Igreja Pentecostal Vida com
Cristo - JOSÉ SEVERINO DA SILVA; Ministério Geração Videira - ANDRÉA PADILHA
NASCIMENTO; Ministério Tabernáculo Church - TONY VANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA; Unite -
União Internacional Evangélica - ANTONIO JORGE FERREIRA; Convenção das Assembleias
de Deus e Igrejas Evangélicas do Estado do Rio De Janeiro - CADIERJ - LUIS ANTONIO PENA
DE SOUZA; Igreja Assembleia de Deus que está Em Cristo - Ministério Igreja de Deus que
está em Cristo - I.A.D.C - PAULO ROBERTO SOARES DA CRUZ; Igreja Evangélica Missionária
Congregação de Missões - CRISTINA DA SILVA; Convenção dos Ministros e Igrejas do Brasil
- ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS; Igreja Apostólica Ministério Amor de Cristo -
DAVID DA COSTA PEREIRA; Igreja Metodista Wesleyana da 6a Região - WELTON BATISTA DA
ROCHA; Igreja Presbiteriana de Parada Angélica - RONILSON DUTRA ALVES e Igreja
Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias - MARCOS PEREIRA DA SILVA.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 941171/2023, MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL, CNPJ: 22.691.398/0001-
92. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 09/08/2023 a 04/10/2024. Data de Assinatura:
15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Processo nº
71000.035375/2023-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941183/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO FAZENDA
RENASCER, CNPJ/MF: 17.515.115/0001-11. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026719/2023-13.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941420/2023, MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA, CNPJ/MF:
77.620.920/0001-37. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/09/2023
a
12/10/2024.
Data
de
Assinatura:
15/02/2024.
Assina:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026744/2023-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941548/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPEUTICA
FAMILIA EM CRISTO, CNPJ/MF: 19.215.751/0001-53. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 14/08/2023 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026662/2023-52.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941578/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE REABILITAÇ ÃO
CONTRA DEPENDÊNCIA
QUÍMICA GILEADE, CNPJ/MF: 12.565.513/0001-29.
Art. 55,
Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 11/08/2023 a 06/09/2024. Data de
Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo:
71000.035472/2023-26.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
941642/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO REVIVER DE
ASSISTÊNCIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE IPATINGA,
CNPJ/MF: 02.384.889/0001-83. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
23/08/2023 a 18/09/2024 Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026650/2023-28.