DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Ifal torna púbico que o resultado deste pregão encontra-se disponívem em
www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 16/02/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS MURICI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ifal - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se
disponível em: https://www.gov.br/compras.
DJALMA NESTOR MESSIAS
Assistente em administração
(SIDEC - 16/02/2024) 152803-26402-2024NE800150
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.004534/2024-18.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para o Campus Coruripe do IFAL,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais, e fornecimento de p passagens terrestres em âmbito intermunicipal e
interestadual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
Valor Total: R$ 261.532,56. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 04/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 04/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Luiz de Souza Nunes Junior. Objeto:
Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 29/01/2024 a
29/07/2024. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Luiz de Souza
Nunes Junior, pelo contratado.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23228.000119.2023-18
Termo de Doação n° 1/2023 - Campus Laranjal do Jari/IFAP
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
318 (Trezentos e dezoito) itens, composto por: 110 microcomputadores; 09 notebooks; 13
impressoras; 05 switchs, 02 roteadores; 06 projetores; 47 tablets; 01 fax; 01 lousa digital;
25 cpu's; 98 no break's e 01 estabilizador.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0001-95 e o CENTRO DE RECONDICIONAMENTO
DE COMPUTADORES - CRC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, situado na
rodovia Juscelino K. de Oliveira, S/N, KM 02, bairro Zerão, CEP 68.902-280, Macapá-AP,
inscrito no CNPJ sob o nº 34.868.257/0001-81.
Data de assinatura: 13/11/2023.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Coordenador do Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC
UNIFAP, Rafael Pontes Lima.
CAMPUS SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 04/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção 3.
Onde se lê: Data vigência início: 04/02/2024 e data vigência fim: 05/02/2025 . Leia-se: Data
vigência início: 09/02/2024 e data vigência fim: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO &
I N OV AÇ ÃO
Nº do Processo: 23443.011971/2023-76.
TERMO DE CONVÊNIO nº 0005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA
e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "METORU -
SISTEMA INTELIGENTE DE PALETIZAÇÃO AUTOMÁTICA PARA A INDÚSTRIA 4.0",
a ser
executado nos termos do
Plano de Trabalho, anexo,
visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I,
observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991 e no Decreto nº
10.521, de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de 9 de dezembro de
2021 e o Acordo de Cooperação Técnica n 17/2020 entre IFAM/EMBRAPII.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS
CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
Nº Processo: 23443.001329/2023-89
Inexigibilidade n.º 01/2023 UASG 156746 Contrato 01/2023 Contratante: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre.
Contratado: 797.786.152-68 - ANTÔNIO JOSÉ FREITAS DA CRUZ. Vigência: 17/02/2024 a
17/02/2025. Valor Global: R$ 51.846,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis
reais). Data de assinatura: 16/02/2024.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR O CONTRATO n.º 002/2022, do Edital nº 002/2021 - CPSSCPS/GR/IFAM de
09/0909/2021,
assim
como o
Termo
Aditivo
nº
01/2023 conforme
Processo
nº:
23443.007815/2023-19. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: ADANA TEIXEIRA GONZAGA. Fundamento Legal: art.
12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 01/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2024: Nheengatu Informática, Treinamento,
Assessoria, Equipamentos e Desenvolvimento de Sistemas em Informática LTDA e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS / CAMPUS
MANAUS CENTRO - IFAM-CMC. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO.
CONVENENTE: Campus Manaus Centro- IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n°
10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, na cidade de Manaus,
Estado do Amazonas. CONVENENTE: Nheengatu Informática, Treinamento, Assessoria,
Equipamentos e Desenvolvimento de Sistemas em Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 38.350.095/0001-46, com sede na Rua Afonso Quaresma , n° 31, Coroado, na cidade
de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69089-825. OBJETO: O Convênio de Concessão de
Estágio tem por objeto a realização de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de
sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do CMC/IFAM - Sérgio Augusto
Coelho Bezerra Júnior - Administrador - Nheengatu Informática, Treinamento, Assessoria,
Equipamento e Desenvolvimento de Sistemas em Informática Ltda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23278.003331/2021-80.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência.
Vigência: 25/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.400,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.000989/2023-24.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos
seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10,
em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento
informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação
do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2029. Valor Total: R$ 39.479,76. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, UASG
201057 CECOC/ME. PROCESSO 23162.000122.2024-24. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS TAGUATINGA,
CNPJ: 10.791.831/0004-25 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO:
Adesão aos serviços: a contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços
constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas
e Termos Aditivos. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de
assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários:
Pelo IFB, Sra. ELVANE CORREA DOS SANTOS, Diretora Geral Substituta, Campus Taguatinga;
e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 64/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PRISCILLA NASCIMENTO DIAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
64/2023, do período de 22/02/2024 a 01/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
PRISCILLA NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
61/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, tendo
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2023, do período de
23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, CONTRATADA.