DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KÁRITA APARECIDA DE PAULA
BORGES, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, Área de LÍNGUA PORTUGUESA em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; KÁRITA
APARECIDA DE
PAULA BORGES,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG,
CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
de LETRAS /ESPANHOL em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado
fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16
de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO M AC H A D O,
Reitora; CÉLIO GIL DA SILVA ESPIG, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 12/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THALES DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA ,
CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
de FILOSOFIA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido
de Retribuição por Titulação -RT, em nível MESTRADO, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora THALES DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA ,
CO N T R AT A D O.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de
natureza civil nº 03/2023" publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2024,
Seção 3. Onde se lê "O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União" leia-se: " O presente contrato tem vigência de 6
(seis) meses, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, da sua publicação no Diário Oficial
da União".
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 UASG
201057 CECOC/ME PROCESSO: 23512.000052.2024-97. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB, CNPJ: 10.791.831-0008-
59 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços:
a Contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo
de Cooperação Técnica Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Termo Aditivo.
VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá
vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários: pelo IFB CAMPUS
S ÃO SEBASTIÃO, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, Diretor Geral Substituto; e pelo
Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral. DATA DA ASSI N AT U R A :
26.01.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Torno público o resultado do presente pregão no qual sagrou-se vencedora a
empresa Comercial Agrícola Alto Vale Ltda, CNPJ 75.779.223/0001-06 dos itens 01 a 07. O
presente certame já foi homologado pela autoridade competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2024) 158125-26422-2024NE000057
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 22/06/2023. . Leia-se: Vigência: 23/06/2023 a
22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 029/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Laudete Maria Sartoretto. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 17/02/2024; DATA E ASSINATURA: 16/02/2023; Rudinei Kock Exterckoter pelo
Rescindente e Laudete Maria Sartoretto pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 16/CAMSDP/IFC/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 16/CAMSDP/IFC/2024, DE 016/02/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
Período de Inscrição: 19/02/2024 a 28/02/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Automação Industrial
Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; ou Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação; ou Bacharelado em Engenharia de Automação
Industrial; ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ou
Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; ou áreas
Correlatas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
2.681,35
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
3.046,99
. DOUTORADO6.356,02
3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23293.001187/2022-30.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
15/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 13/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.763,31. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 09/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: PATRÍCIA COELHO DO NASCIMENTO NOGUEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/02/2024 a 31/01/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/I FC E / S P O / M EC . DAT A
DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo
Contratante e PATRÍCIA COELHO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, pelo contratado.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviço. 
Processo: 
23824.000145/2024-06.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: Ticiana de Brito Lima Holanda. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
15/02/2024 a 14/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso no
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Toivi Masih Neto, Diretor Geral
do campus Paracuru, pela Contratante e Ticiana de Brito Lima Holanda pelo contratado.