DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23712.000155/2024-09. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Priscilla Samantha Barbosa Verona, CPF: ***127.326-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Samantha
Barbosa Verona - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/02/2024.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 23713.001520/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO
DAS NEVES. Contratado: 18.132.617/0001-26 - S 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 133/2023,
conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000053/2024-75.. Vigência:
16/02/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.129,18. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155645
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23713.000313/2023-21.
Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23713.000133/2024-21.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23717.000111/2024-21. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Felipe de Brito Freitas, CPF:***. 099.786.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 20/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Marcio Takeshi Sugawara - Diretor Geral - Contratante; Felipe de Brito
Freitas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ
PEREIRA ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a
29/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeire Fernandes Cruz Pereira, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: CRISTIANA SILVA MENDES
CANGUSSÚ ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a
06/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratada.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: VIVIANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 10/06/2024, DOTAÇÃO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024;
Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Viviane Dos Santos Souza, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANDUÍ EVANGELISTA DE OLIVEIRA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNER AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2024, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JANDUÍ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCIANO ROBERTO DA SILVA
LEAL; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 16/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 10/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LUCIANO
ROBERTO DA SILVA LEAL, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 17/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 17/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 10/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOÃO
ANTONIO DA SILVA NETO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000677/2023-22.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas
com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 577.534,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA - UASG 156690
Nº do Processo: 23869.000057.2024-80
Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA -
CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: JANARA CARDOSO MAIA
DO NASCIMENTO. CPF 048.777.384-52. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos
do Campus Santa Luzia, para realização do Encontro Pós-EACRE Encontro Anual dos
Responsáveis de Equipe 2024, no dia 18/02/2024, das 7h às 17h. Data de Assinatura:
15/02/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 38/2023
Nº do Processo: 23869.000715.2023-52
DISPENSA nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 43.609.814/0001-30
MERCADO ATUAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens complementares não atendidos pela
agricultura familiar, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Campus
Santa Luzia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 14.358,20. Fonte: 1133000000 - 2023NE0000086. Data de Assinatura: 21/12/2023.
FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 236 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo
seletivo simplificado relativo ao Edital nº 92/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, página 98 a seguir discriminado.
CAMPUS IVAIPORÃ
Área do conhecimento: Engenharia elétrica ou Engenharia de automação ou Engenharia eletrônica
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
ERIC BERNARD DILGER
71,12
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA