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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos cargos de porteiros, do contrato
166/2022, conforme convenção coletiva de trabalho Seacons 2024/2025, número de
registro no MTE GO000832/2023, data de registro no MTE: 13/12/2023, data base
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.179,64. Data de Assinatura:
07/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do contrato 14/2019, conforme convenção coletiva de
trabalho Seacons 2024/2025, número de registro no MTE GO000832/2023, data de registro
no MTE: 13/12/2023, data base 01/01/2024 e reajuste de insumos, pelo IPCA acumulado
no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, totalizando 4,6211%. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.331.705,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial do contrato 167/2022, com
base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - Seac/GO, registro no MTE
GO000832/2023, reajuste dos insumos, com base no iINPC e reajuste da insalubridade do
cargo de auxiliar de produção industrial, com base no salário mínimo vigente. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.173.359,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03/2023, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos n° 115/2023. CONTRATADO: NUBIA TEIXEIRA DOS SANTOS. DO OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 115/2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023 a 31.03.2024.
DATA DA ASSINATURA: 18.12.2023. MARCELO MEDEIROS SANTANA- Diretor-Geral
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 31/2024. CONTRATANTE:
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: WEVERTON OLIVEIRA DA SILVA LIBANIO. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23221.000876.2023-51. 
VIGÊNCIA:
15.02.2024 a 27.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
15.02.2024. SIGNATÁRIOS: Cicero José da Silva, Contratante e WEVERTON OLIVEIRA DA
SILVA LIBANIO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002502/2023-47.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de
planejamento e execução do projeto intitulado "programa universidade aberta do brasil -
uab/ifg".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/02/2024 a
31/10/2028. Valor Total: R$ 1.197.850,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o
valor do contrato nº 19/2022, no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa e três
centésimos por cento) correspondente à variação do Índice Nacional de Custo da
Construção (INCC), ocorrida no período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 24/08/2022
a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.701.428,37. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 16/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000368/2020-22.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, que trata da prestação
de serviços continuados de Limpeza, asseio e conservação predial, para atender as
demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Sinop.. Vigência:
14/04/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.005665/2022-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO
GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 -
PAULO VICTOR
MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº.
05/2023, com fundamento disposto no art. 79, inciso ii, da lei 8666/1993..
Fundamento Legal:
LEI 10.520
/ 2002
- Artigo:
1. Data
de Rescisão:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CAMPUS CONFRESA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.956,81. Leia-se: Valor Total: R$ 166.476,36.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000534/2023-04.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 43.614.059/0001-82 - JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 63.075,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000534/2023-04.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 02.545.557/0001-33 - COMERCIAL LUAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 16.538,70. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Extrato
de Contrato nº 002/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "Extrato de Contrato nº 002/2024 -
DIGEP/IFMS".
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Vigência:
1º/02/2024 a 1º/07/2024" leia-se "Vigência: "23/01/2024 a 23/07/2024.".
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 003/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Extrato
de Contrato nº 003/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "Extrato de Contrato nº 003/2024 -
DIGEP/IFMS".
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 004/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 34, onde se lê: "Extrato
de Contrato nº 004/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "Extrato de Contrato nº 004/2024 -
DIGEP/IFMS".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23212.001648/2023-16. Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Débora Braga Medeiros Ferreira dos
Santos, CPF: ***.500.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 24 de maio de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/02/2024 a 24/05/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Peter Franklin Ribeiro
de Souza - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Débora Braga Medeiros Ferreira dos
Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo 
Aditivo 
nº
02 
ao 
Contrato 
nº
02/2023. 
Processo 
SEI:
23213.000510/2023-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº
11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lucas Vieira de Faria, CPF: ***.502.426-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 09 de setembro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/03/2024 a 09/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Lucas Vieira de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 16/02/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23213.001926/2023-17.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de Souza, CPF:
***.515.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 22 de setembro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/03/2024 a 22/09/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23213.002452/2023-21.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Felipe Rafael Gomes Beato, CPF:
***.539.846-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 15 de setembro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rafael Gomes Beato -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.

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