DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 3, de 4 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 3, página 37, que convocou para a contratação a candidata ANDREZA CAVALC A N T I
VASCONCELOS classificada no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regulamentado pelo Edital nº 23/2022-GR, publicado no DOU de 14 de abril de 2022, seção 3, páginas
55 a 60, homologado por meio do Edital nº 39/2022-GR, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133,
onde se lê:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA DO CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO DO CONTRATO
.
ANDREZA CAVALCANTI VASCONCELOS
E N F E R M AG E M
404
P ES Q U E I R A
cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
6 MESES
Leia-se:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA DO CONHECIMENTO
CÓDIGO OPÇÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO DO CONTRATO
.
ANDREZA CAVALCANTI VASCONCELOS
E N F E R M AG E M
404
P ES Q U E I R A
cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
ATÉ 19/07/2024
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº
10/2023, passando o valor mensal de r$ 7.142,16 (sete mil cento e quarenta e dois reais
e dezesseis centavos), para r$ 8.084,00 (oito mil e oitenta e quatro reais), perfazendo o
valor anual de r$ 97.008,00 (noventa e sete mil e oito reais), conforme planilha de
formação de preço, ratificada pelo contador do campus recife, com efeitos financeiros a
partir de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, mantidas as mesmas condições
contratuais.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.008,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL 1/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato,
no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por
tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto -
Área: Gastronomia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações.
Inscrições:
19
a
29/02/2024, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
GASTRONOMIA:
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Turismo, Hospitalidade
e Lazer/Gastronomia/40 horas semanais/Graduação em Tecnologia em Gastronomia ou
Bacharelado em Gastronomia.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158353
Nº Processo: 23189.000010/2024-75.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial;
ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 72.273,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23055.002097/2021-98.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência:
01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.390,60. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000073/2024-71.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prestação
do serviço
de cuidador em
educação especial
a ser
executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 111.057,08. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23186.000694/2023-54.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 204.580,44. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2022 - UASG 158373
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23134.000126/2021-05.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Rerratificação do primeiro termo aditivo 165/2022 - proad/ifrn, cujas partes
concordam em preservar o que consta na "cláusula décima terceira: da vigência" do
"contrato de gestão unificada e prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica
do ifrn campus joão câmara" que prevê: "[...]este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses,
contados a
partir da
data de
sua assinatura,
podendo ser
prorrogado
automaticamente e sucessivamente por vários períodos de 12 (doze) meses, até o limite de
60
(sessenta) meses, se não houver manifestação em sentido contrário de qualquer uma das
partes, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias do vencimento[...]"..
Vigência: 20/06/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 002/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratada: DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de
serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº
23138.0001158.2023-41, vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Retribuição mensal:
Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida
no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da
assinatura: 15/02/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore
- Contratante e DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Olga Maria Blauth de Lima OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2024 a 03/08/2024.
Data de Assinatura: 03/02/2024. Leandro Lumbieri
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
CONVENENTES: Município de Ibirubá e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: estabelecer e regulamentar um
programa de cooperação e intercâmbio direcionado à oferta de Curso de Formação Inicial
e Continuada (FIC) de Assistente de Controle de Qualidade para os estudantes da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de
Curso de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de Ibirubá/RS."
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/06/2026. DATA E ASSINATURA: 04/12/2023, Abel Grave -
Prefeito de Ibirubá/ Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.