Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900032 32 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23316001519202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e distribuição de lanches para os Discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campos do Jordão . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, Nº 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SORAIA CASER ROCHA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/02/2024) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002619/2023-99. Pregão Nº 91712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva para limpeza, asseio e conservação predial, incluindo materiais e equipamentos para o ifsp - campus capivari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 258.662,97. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 publicado no D.O de 2024-02-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 4712/2024 - UASG 158712 . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO 3712/2024 - UASG158712 (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2526/2024 - UASG 158526 Número do Contrato: 2526/2022. Nº Processo: 23433.000737/2021-71. Pregão. Nº 2526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 39.276.091/0001-28 - BRUNA CABRAL AMARAL 34117085816. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato nº 2526/2022 de concessão onerosa de espaço físico, celebrado em 10/02/2022, com prorrogação do vinculo contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.188,20. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Jeferson José dos Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 14/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Jeferson José dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Leandro Bernardes Serrano. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 14/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Leandro Bernardes Serrano, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Gabriel Silva Delgado. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 14/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Gabriel Silva Delgado, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DO 9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli. Vigência: 17/02/2024 a 05/05/2024. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto Spirandeli, contratado(a). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01713/2024 publicado no D.O de 2024-02- 06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.556,80. Leia-se: Valor Total: R$ 165.016,05. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EDITAL Nº 20/2024 - DRG/SJC/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Campus São José dos Campos, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Elétrica Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1° Sérgio Luiz Lemos 139,00 . 2º Leandro Rodrigues Rocha 90,70 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º Leandro Rodrigues Rocha 90,70 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Área/Disciplina: Letras - Português/Espanhol Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1° Sandra Regina Marcelino Pinto 155,92 . 2º Juliano Fabrício de Oliveira Maltez 119,66 . 3º Amanda Moury Fernandes Bioni 112,66 . 4º Alana Cristina da Silva 98,99 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º Sandra Regina Marcelino Pinto 155,92 . 2º Alana Cristina da Silva 98,99 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA CAMPUS SÃO PAULO EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 030/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDRÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA . Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 24 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 013/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): DOUGLAS DOS SANTOS LOPES. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 15 de fevereiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001819/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico e divulgação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 15/02/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23289.000531/2023-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria. portanto, onde se lê: "contrato 08/2023" leia-se: "contrato 14/2023". Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.662,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria. portanto, onde se lê: "contrato 05/2023" leia-se: "contrato 18/2023". Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.207,52. Data de Assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158134. Nº Processo: 23464.000166/2023-79. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 30.063.160/0001-40 -TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de parte do muro ifs/ campus glória, sediada na Rodovia SE-230, Povoado Piabas, s/n, Zona Rural, CEP: 49.680-000, Nossa Senhora da Glória/SE, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.Fechar