DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23289.000453/2023-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83
- DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP. Objeto: Correção material do número
do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme
portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização
de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria.
portanto, onde se lê:
"contrato 09/2023"
leia-se:
"contrato 15/2023". Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.350,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23464.000046/2021-18.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem a finalidade de informar, o valor da despesa do contrato em epígrafe
durante o exercício de 2024, para fins de emissão de empenho e registro contábil para do
saldo contratual, uma vez que se trata de contrato por tempo indeterminado.. Vigência:
21/06/2021 a 21/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.298,63. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23464.000143/2020-11.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem a finalidade de informar, o valor da despesa do contrato em epígrafe
durante o exercício de 2024, para fins de emissão de empenho e registro contábil para do
saldo contratual, uma vez que se trata de contrato por tempo indeterminado.. Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 08/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.000318/2024-67
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Érica Miranda Maciel
Edital: 43/2023
ÁREA: Educação/Pedagogia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/05/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000448/2024-41.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira dos concursos
públicos do ifsul para o preenchimento de vagas de servidoras e servidores técnicos
administrativos e docentes a ocorrer a partir do segundo semestre de 2023, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/02/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.016706/2023-30.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação da obra de construção da garagem do Campus Avançado Pedro Afonso, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/11/2024. Valor Total: R$ 448.653,95. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da
Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019,
o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº
23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESP AC H O
nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de
abertura do concurso para Técnico-Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no
DOU de 14/06/2023, bem como o requerimento nº 321/2024 contido no processo nº
23065.045800/2023-03 e a Portaria GR nº 65, publicada no DOU de 05/02/2024;
resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de
24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos:
1.Onde se lê:
CARGO: 10 - Médico/Clínica médica
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para negros.
VAGAS: 01 - (UMA VAGA)
.
Inscrição
Nome
Classificação
Nota Final
.
1863434
JULIANA ALVES DA SILVA
1
63
.
1869720
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
2
50
Leia-se:
CARGO: 10 - Médico/Clínica médica
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva de vagas para negros.
VAGAS: 01 - (UMA VAGA)
.
Inscrição
Nome
Classificação
Nota Final
.
1869720
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
1
50
.
1863434
JULIANA ALVES DA SILVA
2
63
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Unidades Curriculares
Regime
Unidade / Campus
.
206/2023
1º GUSTAVO
HENRIQUE DIAS
SOUZA
2º DANILO MORAES
NASCIMENTO
Contabilidade Pública; Tecnologia da
Informação Aplicada à Contabilidade;
Tópicos Especiais em Contabilidade;
Contabilidade
40h
Varginha/MG -
Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas -
ICSA
.
e Controladoria e demais unidades
curriculares da área.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.015486/2023-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RAUL TORRES BERNARDO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 39/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 04-03-2024 a 03-09-2024
Data da assinatura: 15-02-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo: 23087.003886/2023-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CAMILA SOARES LOPES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-03-2024 a 22-09-2024
Data da assinatura: 09-02-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.014603/2023-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: FELIPE GUILHERME REY DE SOUZA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-03-2024 a 22-09-2024
Data da assinatura: 09-02-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.017393/2023-88
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MIRIAN YASMINE KRAUSPENHAR NIZ
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 25-03-2024 a 24-09-2024
Data da assinatura: 09-02-2024
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 17, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 16/02/2024,
seção 3, páginas 50 a 52, referente Concurso Público destinado ao provimento de cargos
Técnico-Administrativos em Educação, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1 A Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos,
será realizada em Alfenas-MG, na data provável de 02/06/2024. O endereço completo do
local de realização das provas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI).
Leia-se:
5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1 A Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos,
será realizada em Alfenas-MG, na data provável de 09/06/2024. O endereço completo do
local de realização das provas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024
Nº Processo: 23066.006080/2024-23. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
03.859.488/0001-03. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.02.2024 a 05.02.2029.
Data de Assinatura: 06.02.2024.
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