DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23066.069144/2022-35.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução
contratual por mais 112 (cento e doze) dias, portanto, de 08/01/2024 para 29/04/2024.
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 145 (cento e quarenta e cinco)
dias, portanto, de 15/02/2024 para 09/07/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 09/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.045015/2021-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a
repactuação do valor consignado no contrato nº
08/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023- seac
x
sindlimp, com vigência para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
e data base da categoria em 1º de janeiro e a alteração do valor da tarifa de transporte
público em salvador/ba. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.143.538,44. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066075948202354. Objeto: Registro de Preços -03/2024 - para
eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 16/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066002317202405. Objeto: Registro de Preços -07/2024 - para
eventual aquisição de Vacinas de uso Veterinário visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 16/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 13/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação de Apoio a
Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-
08, Processo: 23507.000569/2024-55. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação
da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de
fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor Presidente da
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 12/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Verdivita Cariri, CNPJ:
48.876.837/0001-25, Processo: 23507.000536/2024-13. Objeto: Estabelecer as condições para
propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
15 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Pedro Renato Aguiar de Melo, Diretor da Verdivita Cariri.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada
e/ou desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da
Universidade Federal do Ceará (UFC) na capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado do
Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023
Processo nº 23067.054389/2023-39
Processo: 23067.054389/2023-39 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a)
Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Samora Caetano Vigência: 01.12.2023 a 06.07.2024 Valor
Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samora Caetano (contratado(a)). Fortaleza,
1º de dezembro de 2023. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23068.036913/2019-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual.. Vigência: 19/02/2020 a 12/09/2071. Valor do Contrato: R$ 282.000,00. Valor
total atualizado do contrato: R$ 1.289.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23068.039866/2019-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor do Apostilamento: R$ 160.000,00.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.455,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.064812/2023-07, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até
as 23h59 do dia 28/02/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação/CCENS, regido
pelo Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, seção 3,
páginas 76 e 77.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.150476/2024-87. INSTRUMENTO: 10º CONVÊNIO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense -
UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores
do Brasil Ltda. OBJETO: Realizar pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da
qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de
novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia
da Informação. Aprovar e disciplinar a execução do projeto denominado "PLAT A FO R M A
BASEADA EM SERVERLESS E APRENDIZADO DE MÁQUINA PARA AMBIENTES DE EDGE-
CLOUD". DATA: 15 de fevereiro de 2024. PRAZO: O Convênio terá duração de 01/04/2024 a
31/03/2025 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI
SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF -
FEC e MAURICIO HELFER, Diretor da DELL Computadores do Brasil Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23069.165068/2022-68.
Dispensa. Nº 308/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses; redução de 30,37% do valor inicial
contratado, decorrente da exclusão dos custos de treinamento e implantação, aplicáveis
somente ao primeiro ano de contrato; acréscimo de 7,67% do valor inicial contratado,
referente à aquisição de 3 (três) novas licenças adicionais. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.889,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23069.022914/2019-51.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.173.511/0001-91 -
RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento
é o 3º reajuste do contrato, incidente sobre o valor do termo aditivo nº 08 do contrato,
no valor de r$117.743,49 (cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e
quarenta e nove centavos);
o valor global do contrato passará a ser de r$30.747.274,88 (trinta milhões, setecentos e
quarenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).. Vigência:
08/01/2020 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.747.274,88. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189065202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Pães Diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/02/2024 das 10h00 às 16h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
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