DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189147202345. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-
00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 84/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CERRO LARGO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL
Nº 20/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Cerro Largo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Química
.
Inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
.
011/CL-01/2024
Rafaela Engers Günzel
2,64
9,37
8,02
1º
.
003/CL-01/2024
Raquel Mello da Rosa
4,97
8,65
7,91
2º
.
007/CL-01/2024
Giovani Palma Bastos
10,00
6,08
6,86
3º
1.2 Legenda
.
SIGLA
D ES C R I Ç ÃO
.
NT
Nota da Prova de Títulos
.
MD
Média da Prova Didática
.
MF
Média Final
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convênio UFG 025/2024. Processo 23070.070690/2023-31. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a EOS ENGENHARIA
SUSTENTAVEL LTDA. Assinatura: 16/02/2024. Validade: 16/02/2024 a 15/02/2029.
Especie: Convênio UFG 023/2024. Processo 23070.005899/2024-12. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JBS
S/A.Assinatura: 16/02/2024. Validade: 16/02/2024 a 15/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 04/2024 CONTRAT A D O :
LUCIANO MAURO ARLEY SUP: 15/02/2024 a 15/08/2024. VALOR: Importância equivalente
à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/02/2024.– – Diana Araujo Pereira pela
contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93.
Edital de abertura nº 324/2023/DICS/PROGEPE. Nº 05/2024 CONTRATADO: PEDRO AKIRA
BAZAGLIA KURODA. VIGENCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025. VALOR: Importância equivalente
à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024. Diana Araújo Pereira pela
contratante e Pedro Akira Bazaglia Kuroda, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.002916/2024-62 - Convênio nº 06/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A COUNTRY CLUBE DE FORMIGA, INSCRITA NO
CNPJ N° 20.501.367/0001- 04. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação
ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários:
Carlos Antônio Lamounier, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-
Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.002555/2024-54 - Convênio nº 03/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA
LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.365.182/0001-68. Objeto: Cooperação na captação de estágios
para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação
ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08.
Sem repasse de recursos. Signatários: RAFAELLA AZEVEDO PAUFERRO, Representante Legal do
Agente de integração, e THATYANA DE FARIA PIOLA SERAPHIM, Pró-Reitora Adjunta de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23070.042042/2020-41.
Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do contrato nº 31/2022 para o período de 31/03/2024 a
30/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.357.185,79. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008129/2023-22.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
61.418.141/0001-13 -
INDUSTRIA
GRAFICA
BRASILEIRA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais
de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio,
embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de
atender as demandas do caed (centro de políticas públicas e avaliação da educação),
vinculado à universidade federal de juiz de fora - ufjf, quanto à impressão de instrumentos
de avaliação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 9.864.528,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.942793/2021-31. Espécie: Termo aditivo ao contrato que entre si celebram
a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência
de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Codi Academy Treinamentos Ltda
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e Codi Academy Treinamentos Ltda.
Objeto: O objeto do presente Termo é a PRORROGAÇÂO do contrato de incubação de empresas
e da ALTERAÇÃO DA FASE da INCUBADA no processo de incubação, firmado entre a IN C U BA DA
e o CRITT.Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data da assinatura: 09/02/2024. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Yuri Medeiros da Silva Santos
(Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.030225/2019-61 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
037/2019 celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte -
JUÍZO, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41 e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e
Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 28 de fevereiro de 2025 do Termo
original celebrado entre as partes em 28 de agosto de 2019. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
28/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Juiz Murilo Silvio de Abreu - JUÍZO,
Prof. Fabricio José Missio - Presidente da Fundação IPEAD. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 
Processo 
23072.246247/2023-27 
- 
Acordo 
de 
Parceria 
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, a
Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04 e a Universidade Federal