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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 35/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
NATHAN ARAUJO DE SOUZA, SIAPE: 1265956.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 35/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; NATHAN ARAUJO DE SOUZA. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 26/12/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 37/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 19/12/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 39/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 26/12/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 40/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; RAFAELA RAFALSKI. Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 19/12/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; YURY BARBOSA BARROS. Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 15/12/2023.
ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 18/2023 (processo nº 23520.003057/2023-
91) celebrado Universidade Federal do Oeste
da Bahia inscrita no CNPJ nº
18.641.263/0001-45
e
FERNANDA
SOARES OLIVEIRA,
SIAPE:
1218062.
PROFESSOR
SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA:
04/01/2024.
ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 36/2023 (processo nº 23520.010030/2023-
55) celebrado Universidade Federal do Oeste
da Bahia inscrita no CNPJ nº
18.641.263/0001-45 e CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES, SIAPE: 3365933.
PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão contratual a partir de 22/01/2024. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204007042202385. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento
de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO PEREIRA DE SOUZA
Pró Reitor de Administração em Exercício
(SIASGnet - 16/02/2024) 158515-26441-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024
PROCESSO N° 23073.008229/2024-10, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: ADSON HUGO GONÇALVES SOARES, OBJETO: Rescindir, a pedido do
distratado, o Contrato n° 005/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 06 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei
n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
DISTRATADO, ADSON HUGO GONÇALVES SOARES.
EDITAL Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo nº 23073.083060/2023-04, conforme NOTA n.
00002/2024/GABG/PFUFPA/PGF/AGU da Procuradoria Geral junto à UFPA, torna pública
a ANULAÇÃO DA PROVA OBJETIVA do Concurso Público de Provas e Títulos para o
provimento de 1 (uma) vaga de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº
77, de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de
2023, seção 3, pág. 71, tema "Psicologia do Desenvolvimento".
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software
Microsoft (suíte de escritório e sistema operacional) Total de Itens Licitados: 00007 Novo
Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do sistema
gerenciador de banco de dados (SGBD) SQL Server e do sistema operacional (SO) Windows
Server Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/03/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.005455/2024-29, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
06/04/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento
na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do Setor de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Área de Conhecimento: Filosofia da Educação, conforme Edital nº 81/23-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2023, Seção 3, página 59.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 362/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Seção 3, página 71, do Setor de
Ciências Exatas, Departamento de Expressão Gráfica, Área de Conhecimento BIM (Building
Information Modeling), Prototipagem, Desenho Técnico, CAD (Computer Aided Design),
como se segue:
Onde se lê: José Ernesto Bueno Willis
Leia-se: José Ernesto Bueno Wills
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 23073.007857/2024-88, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: ALEX LOPES VALENTE: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº
135/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 01 de
fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, ALEX LOPES
VALENTE.
EDITAL Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado
no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia Pediátrica
Processo: 23075.031894/2023-14
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/10/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
P O N T U AÇ ÃO
. 01
IZABEL CRISTINA MEISTER MARTINS COELHO
186,3
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
P O N T U AÇ ÃO
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
P O N T U AÇ ÃO
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

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