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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62 com a interveniência da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "O USO DA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PREDIÇÃO DE SOBREPESO E OBESIDADE EM CRIANÇAS
BRASILEIRAS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 79.840,00. Início de vigência:
18/01/2024. Fim de Vigência: 18/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed,
Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor da UFBA, Fábio Josué Souza dos Santos - Reitor da
UFRB, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 231, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial
Área de Conhecimento: Direito Civil
Edital: 1423, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência.
Não houve candidatos inscritos em cotas para negros e para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 05/12/2023
Processo nº 23072.277593/2023-57
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153290
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23072.237168/2022-44.
Inexigibilidade. 
Nº 
96/2022. 
Contratante: 
FACULDADE 
DE 
ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 10.943.293/0001-02 - VINICIUS HENRIQUE AGUILAR SILVA TEIXEIRA SOLUCOES
WEB. Objeto: Serviço de manutenção, suporte, assistência técnica, atualização e adequação
do sistema informatizado do caseu (centro de apoio, seleção e encaminhamento do
usuário) da faculdade de odontologia da ufmg criado para, entre outras funções, permitir
a marcação, encaminhamento e solicitação de pacientes; consulta a dados e radiografias de
pessoas atendidas; detalhamento dos procedimentos realizados nas clínicas e fornecimento
de dados para confecção do relatório mensal de produtividade entregue ao sus.. Vigência:
17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.175,50. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004648/2023-86.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviços para adequações das instalações elétricas do
sistema de distribuição de energia elétrica com a recondutoração de, aproximadamente 1,8
km, para cabo 4/0caa entre os postes w188334 e w239532 (bre-01j4), no intuito de
viabilizar a geração de energia solar fotovoltaica, potência total 872,46kwp, do sistema
existente no campus reitor edgard santos da universidade federal do oeste da bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 247.313,38. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YASMIM DE SANTANA ANDRADE. SIAPE: 3293757.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 09/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de
Pessoas - Contratante; YASMIM
DE SANTANA ANDRADE
- Professor
Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 27/12/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO. SIAPE: 1044704.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; GENIVAL ALVES DOS ANJOS FILHO - Professor
Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 18/12/2023.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 28/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO. SIAPE: 3307038.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; JULIANA MARIA MEDRADO DE MELO - Professor
Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 19/12/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2022. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HASSAN LUIZ DE AMORIM COLE. SIAPE: 3310195.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; HASSAN LUIZ
DE AMORIM COLE - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 21/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA. SIAPE: 3325935.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão
de
Pessoas -
Contratante;
JOCLEILSON
SEBASTIAO
DA SILVA
-
Professor
Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 15/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; RAQUEL MARIA GONDIM - Professor Substituto -
Contratado (a). Data de assinatura: 21/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
DANIEL DE JESUS SILVA. SIAPE: 1365027.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; DANIEL DE JESUS SILVA - Professor Substituto -
Contratado (a). Data de assinatura: 28/12/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; CAROLINA CERQUEIRA CORREA - Professor Substituto
- Contratado (a). Data de assinatura: 27/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto -
Contratado (a). Data de assinatura: 13/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
FERNANDO DO PRADO VIEIRA, SIAPE: 3336368.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/01/2024 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas
- Contratante;
FERNANDO DO
PRADO
VIEIRA -
Professor Substituto
-
Contratado. Data de assinatura: 27/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 28/12/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 14/12/2023.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 27/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY, SIAPE: 1278803.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 27/2023, com alteração da carga horária de 40
(quarenta) para 20 (vinte) horas semanais. A remuneração passará a ser de R$
3.046,99 (três mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), e o auxílio
alimentação passará para R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) a partir de
02/01/2024, em razão da alteração da carga horária. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/01/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; PLICILA HELLEN SOUZA WANDERLEY - Professor
Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 28/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599
Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 21/12/2023.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 16/12/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 20/12/2023.

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