DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.255381/2023-59
Espécie: Convênio Específico n° 05/2024
Objeto: Participação política e controle do Poder Público: ferramentas digitais para a
promoção da cidadania a partir da juventude.
Valor: R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC o Diretor Superintendente, Antonio MacDowell de Figueiredo, e
o Diretor Executivo, Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079-016915/2016-02 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico
01.2016 Título: Projeto de Consolidação do CBAE Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 01/2016 de 15 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024
Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024 Assinaram o Termo Aditivo de Convênio: pela
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -
COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079-230176/2022-08 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico
31.22 Título: Sistema Portátil para Detecção de Sars-Cov-2 Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do referido Convênio de 08 de maio de 2024 para 31 de dezembro de 2024
Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o
Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston
Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em
Exercício Cassia Curan Turci
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.255467/2022-09.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de
analisador de hemostasia multiparamétrico automatizado e aquisição de insumos, para
realização de exames de coagulação, com fornecimento de todos os materiais de suporte
para realização dos exames.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 161.406,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23079.203723/2023-55.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto:
1.1 o presente termo tem a finalidade específica de:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 11 (onze) meses
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados
ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e
formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da
Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG;
1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12
de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
1.1.3.1 a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
Cláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 15/02/2024 a 15/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.195,21. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23853.002448/2022-46.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Suprimir
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
3.980,04 (três mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em
função da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos
termos da cláusula sexta - reajuste do contrato nº 02/2023.. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.498,90. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-
16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. - 61.383.493/0001-
80. 
.
Leia-se: 
Contratada: 
SOMPO
CONSUMER 
SEGURADORA
S.A 
-
49.786.401/0001-08.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 10/2024
Nº Processo: 23082.036855/2023-14
Pregão Nº 24/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de veículos de transporte de pessoal - Ônibus.
Vigência: 29/01/2024 a 29/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: 5.500.000,00.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.036804/2023-84.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos pick-up, tipo motor diesel, tipo direção hidráulica, potência motor
mínima 180 cv, capacidade passageiro 5, quantidade portas 4, tipo tração 4x4, cor branca,
modelo 0 (zero) km.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 1.778.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Educação Física - Defis. CONTRATADO (A): TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 17/03/2024 a 12/09/2024. Data e Assinatura: 08/02/2024. Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante e TÁRCIO AMÂNCIO DO NASCIMENTO, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001435/2024-90). MARCELO BRITO CARNEIRO
LEÃO - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23091.020894/2022-04.
Pregão Eletrônico nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor total
atualizado do contrato: R$ 917.061,36. Data de assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154862
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23091.010938/2018-41.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S .
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 18/02/2024 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.864,92. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.075798/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA.
Contratado: 06.932.604/0001-52
- EVA
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Reforma
e
readequação do conjunto arquitetônico do dac (igrejinha, teatro e casa do divino),
localizado no campus reitor joão david ferreira lima da universidade federal de santa
catarina, em florianópolis/sc, com área de intervenção de 849,98m².
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 995.884,34. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.150927/2023-37.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto:
Execução do projeto sistemas de produção e controle de qualidade de alimentos de origem
animal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2029. Valor Total: R$ 929.640,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.145599/2023-57.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto:
Execução do projeto consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2029. Valor Total: R$ 2.561.366,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23081.055456/2023-54.
Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Ficam suprimidos
do objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato as seguintes vagas: 01
vaga de impressor de off-set e 01 vaga de encadernador manual conforme memorando