DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
001 iu. O presente aditivo importa em supressão do valor contratual, na ordem de r$
8.911,35 ao mês e de r$ 106.936,20. O valor do contrato mensal passa ser de r$
22.755,32 ao mês e para r$ 273.063,80 ao ano.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.063,80. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 140/2023, licenciamento entre a UFSM e a Empresa
BIODOS, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos
para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou
obtenção de
qualquer vantagem
econômica relacionada
à TECNOLOGIA
intitulada
"Equipamento e Sistema de Monitoramento e Coleta de Dados de Radiação Solar e
Temperatura, e Processo de Coleta e Armazenamento de Dados de Radiação Solar e
Temperatura", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o
número BR 10 2021 005008 0, em 17/03/2021, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja
titularidade é atribuída à LICENCIANTE na proporção de 100% (cem por cento). Com
anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento
nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Assinatura: 09/02/2024;
Vigência: 20 anos a contar da data de depósito da tecnologia, 17/03/2021. Processo
23081.001676/2024-49.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23089.032557/2022-04.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do
contrato 111/2022 contratação de serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva para elevadores, incluindo a aplicação de peças, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 07/11/2022 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.552,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089032775202231. Objeto:
Aq. Formol_Req: Disciplina
Anatomia _. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item deverá ser ofertado de
acordo com descritivo constante na tabela do termo de referencia. .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO Nº 010/2024
PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04 OBJETO: Prorrogar até 24/08/2024, o prazo do
Extrato de Termo Aditivo n°043/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2023,
seção 3, página 64 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO:
CARLOS ALBERTO PENHA FILHO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei
nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0925988 - ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO Nº 011/2024
PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25 OBJETO: Prorrogar até 24/08/2024, o prazo do
Extrato de Contrato n° 044/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/08/2023,
seção 3, página 78 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO:
FABIA FERNANDES CARVALHO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei
nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0926024 ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064002483202413. Objeto: Contratação de empresa
(pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços comum terceirizados
e continuados para a função de Secretária Técnica, com local de atuação sendo
para
a 
Reitoria
CNPJ: 
75.101.873/0001-90
e
Campus 
Curitiba
CNPJ:
75.101.873/0008-66 da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR),
em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às
17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, -
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 153019-15246-2024NE800017
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477009230202338. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de buffet
- Coffee Break - tipo I / Coffee Break - tipo II / Coffee Break - tipo III para eventos da
Administração Central da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/02/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 02/02/2024 e
encerramento em 01/08/2024. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.807.498,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo
da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial,
compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas,
dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição
imediata (mediante ressarcimento)
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Progoeiro
(SIDEC - 16/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 111/2023 AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS, SUPLEMENTOS
ORAIS, FÓRMULAS INFANTIS E
MÓDULOS(fracassados e
cancelados) que teve como vencedora as empresas NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, F
CARDOSO E CIA LTDA E DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA no valor global de R$
301.028,00 (Trezentos e um mil e vinte e oito reais).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 16/02/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760019464202398. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760022523202313. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar, a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, De
acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 691/2022.
Nº Processo: 23537.007396/2022-87.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal:
o presente instrumento está amparado no parágrafo 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 e no
parágrafo 4º do artigo 103 do Regulamento de Licitações de Contratos da Ebserh, versão 1.1.
Vigência: 13/10/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.700.186,40.
Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).