DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23525.011327/2021-26.
Pregão. Nº
58/2022. Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
MORAES. 
Contratado: 
09.172.237/0001-24 
- 
D 
& 
L 
SERVICOS 
DE 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Revisão de preços e repactuação do contrato 33/2022.
Vigência: 06/02/2024 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.225.987,60. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 215/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23525021759202315. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FITA REAGENTE DE GLICEMIA CAPILAR, com
fornecimento de APARELHOS PORTÁTEIS DE LEITURA DA GLICEMIA CAPILAR compatíveis
com a fita, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital:
19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia -
VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 16/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste,
NOTIFICAR a empresa EMPREITEIRA LIMA, inscrita no CNPJ nº 08.052.050/0001-24, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no
processo administrativo nº 23529.002420/2023-71 no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
a partir da publicação desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital
Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá -
Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. A
empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação da defesa
prévia, devendo apresentar na peça de defesa, as justificativas dos atrasos cometidos ao
longo da execução contratual, que culminaram no término da vigência do contrato n.
31/2021 sem a conclusão dos serviços contratados. A empresa poderá incorrer nas seguintes
penalidades: a) Advertência; b) multa moratória; c) multa compensatória; d) Suspensão
temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EBSERH,
pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o
processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse
sentido, a empresa deverá enviar e-mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de
requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.
DANIELLY VIEIRA CAPOANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSO
A Gerente Administrativa do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste,
NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES, inscrita no CNPJ
nº 47.751.671/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, para que,
querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no processo administrativo nº 23529.010867/2023-
14, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, a
qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da
Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail
ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por
ocasião da apresentação da defesa prévia, devendo apresentar na peça de defesa as
justificativas da não entrega do item Nº 2 - ÁLCOOL ETÍLICO; 70%, exigida na ata de
registro de preços da licitação - modalidade, pregão eletrônico n.º 02/2023. A empresa
poderá incorrer nas seguintes penalidades: a) Advertência; b) multa moratória; c) multa
compensatória; d)
Suspensão temporária
do direito de
participar de
licitação e
impedimento de contratar com a EBSERH, pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades
serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o processo administrativo com vistas
franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-
mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por
quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15,
instruído com instrumento procuratório, se for o caso.
DANIELLY VIEIRA CAPOANO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23530.016403/2022-00.
Pregão. 
Nº 
68/2022. 
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
DA 
UFS.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com
início na data de 15/02/2024 e encerramento previsto para 14/02/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º,
todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 5.574.228,00 (cinco
milhões quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais)
conforme disposto no processo sei! 23530.016403/2022-00, doc 36482777;.
Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.574.228,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.001047/2024-82.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à
modernização de 05 (cinco) elevadores e manutenção corretiva, preditiva e preventiva de
10 (dez) elevadores, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos para suprir as
demandas do hospital universitário de brasília (hub-unb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 2.218.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.033115/2023-91.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento
gama câmara (câmara cintilografica) tipospect para o hospital universitário brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
UASG 155009 - Nº Processo: 23522.027112/2023-19.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de multa,
pautada no artigo 178, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em
desfavor da empresa ARCHITECTUS, CNPJ nº 05.677.555/0001-96, por descumprimento de
regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais,
especificações, projetos ou prazos.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ANULAÇÃO
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23765.007485/2023-11.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Nº 32, SEÇÃO 3, PÁGINA 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AO TERMO DE
APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 045/2023, UASG 155903.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SANI MEDICAMENTOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.952.221/0001-28, no âmbito do processo administrativo de
apuração de irregularidades, PAIF nº 036/2020, a apresentação de recurso perante a
Decisão - SEI nº 105/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via, sem sucesso no
retorno. II) REGISTRAR que em 22 de novembro de 2023 foi publicado o chamamento da
empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III)
REGISTRAR que em 08 de dezembro de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao
processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente
acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$
213,90 (duzentos e treze reais e noventa centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 16 de março de
2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89960000002-8
13900001010-5 95523162894-8 81824925858-0. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 16 de fevereiro de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 008/2022.
Nº Processo: 23541.000234/2021-78.
Pregão. Nº 144/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica
prorrogado por 01 ano, a partir de 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 365.792,86. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001813/2024-66.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 91.100.990/0001-95 - NEFROCENTRO - CLINICA DE DOENCAS RENAIS E
HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de nefrologia (hemodiálise
e diálise peritoneal). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
02/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 828.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23764.006722/2023-36
Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ:
15.126.437/0030-88 e a ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA (HUSFP) - CNPJ: 92.238.914/0002-94.
Objeto: Instalação de um posto de coleta de leite humano, no Hospital Universitário São
Francisco de Paula de Pelotas, sob supervisão técnica do HU-Furg.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027.
Data de assinatura: 03/01/2024

                            

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