DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.013054/2023. Objeto: Aquisição de Próteses Vasculares e
Grampeadores Cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006289/2023-40.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é contratação do serviço de outsourcing de impressão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.5. Do termo de referência), mediante
pregão eletrônico srp 33/2023, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado
pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário júlio bandeira - hujb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2028. Valor Total: R$ 182.833,35. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.021174/2022-57.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
33.457.356/0001-08 -
CIRURGICA
CAPITAL
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para
o item 09 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de instrumentais
e acessórios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.013689/2023-64.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 01.237.977/0001-90 - SAN DECORACOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação do revestimento de piso
do auditório do hulw., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 25.093,54. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526001828202437. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (bolsas pressurizadoras, cânulas, drenos, sondas, tubos e outros)
(Parte II).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155907
Nº 
Processo: 
23534007096202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços especializados de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia),
incluindo o fornecimento e reposição de peças, relativos aos equipamentos e sistemas de
acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem a subestação elétrica,
cabines primárias e os grupos geradores instalados no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 16/02/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014486202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Curativos, Estomias e Incontinência, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago - HU/UFSC-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 16/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.003773/2024-19.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de
referência, referente ao grupo i, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: programador de marcapasso..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155906
Nº Processo:
23535013235202323. Objeto:
Aquisição de
insumos para
determinações automatizadas hormonais e sorológicas, com comodato equipamento,
incluindo assessoria técnica e científica, manutenção preventiva e corretiva com peças de
reposição, para
atender às necessidades do
Laboratório de Análises
Clínicas da
Maternidade Climério de Oliveira - MCO (EBSERH), durante o período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro, 
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154360 SEI HCPA-23092.001524/2024-17- AQUISICAO DE SUPLEMENTO EM PÓ
SEM SACAROSE , SEM LACTOSE, SEM GLUTEM
Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 21.636,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505099 09/02/2024
Autorização: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154369 SEI HCPA-23092.001564/2024-69- MEDICAMENTO - FOSAPRETITANTO
Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 5912018000183 R$ 30.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505117 14/02/2024
Autorização: 15/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154372 SEI HCPA-23092.001562/2024-70- MEDICAMENTO -LEVETIRAC E T A M
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$
5.837,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505141 15/02/2024
Autorização: 16/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1163772 AO CONTRATO Nº 0348275
Contratada: GERAÇÃO E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 07.982.371/0001-00
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 15/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500247 03/01/2024
Nº do Processo: 143686 SEI HCPA 23092.205994/2020-24
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço
item 05.00.11 do contrato nº 0348275, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas e expansões
emergenciais em rede física de comunicação de dados, instalação de pontos de lógica e de
energia elétrica, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços
necessários, POR DEMANDA, conforme pedido de reequilíbrio 1163282, memória de
cálculo e impacto financeiro 1158102 e despacho 1163240. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Daniel Augusto Natorf, CPF 916.853.620-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 002/24
Alienação de Bens Inservíveis - Sucatas de Estantes Metalicas
Abertura da sessão: dia 01/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações