DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 633/2023
Prestação de
Serviços de
Empresa Especializada
para Implantação
de
Sistema de Informação Laboratorial - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 837/2023
REGISTRO DE PREÇOS DE FORMULÁRIO IMPRESSO - Prescrição Médica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
869254/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Solicitação de prorrogação da
vigência do Convênio 869254/2018 Mestrado Profissional em Química (PROFQUI) por 02
(dois) anos. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
19/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MAYSA FURLAN, CPF
nº ***.031.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
879775/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA, CNPJ nº 06740864000126. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio
879775/2018, para o novo período de 18/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 18/02/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: CARLOS
KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
CPF nº
***.410.334-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. RICARDO ANGELO PEREIRA DE LIMA
XXX.286.372-XX
88881.691297/2022-01
PDPG-POSDOC 2263/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
15/02/2024
. FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES
XXX.395.633-XX
88881.692520/2022-01
PDPG-POSDOC 2768/2022
DE: 48.000,00 PARA: 0,00
15/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOSE FALCAO SOBRINHO
XXX.960.433-XX
88881.707624/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1803/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 16/02/2024
16/02/2024
. FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES
XXX.395.633-XX
88881.692520/2022-01
PDPG-POSDOC 2768/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 15/02/2024
15/02/2024
. RICARDO ANGELO PEREIRA DE LIMA
XXX.286.372-XX
88881.691297/2022-01
PDPG-POSDOC 2263/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 15/02/2024
15/02/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARGARETE 
CRISTIANE 
DE 
COSTA 
TRINDADE
AMORIM
XXX.001.528-XX
88881.191765/2018-01
COFECUB 391/2019
DE: 140.528,00 PARA: 127.452,00
15/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. DANIELA APARECIDA PACIFICO
XXX.611.698-XX
88881.717433/2022-01
BRAFAGRI 23/2023
1/2023
DE: 207.992,00 PARA: 237.992,00
31/01/2023
2024NE000245 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 026/2022-S. Firmado
em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HEMM I LY S
KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/03/2024 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/02/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HE M M I LY S
KAROLINNE DE SOUSA MAIA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.098844/2023-02.
Dispensa Nº 91001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de certificado digital para pessoas físicas
e-cpf a3, padrão icp-brasil, com validade de 3 (três) anos, gerado e armazenado em nuvem,
para uso dos servidores da universidade de brasília, para execução de atividades que
necessitem de certificação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 13.156,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Número
do 
Contrato:
503/2022.
Nº 
Processo:
23106.052612/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA - FUB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS
AVANCADAS LTDA. Objeto: A prorrogação da licença de uso de sistemas de
extração e gestão estratégica de informações de diversas bases de dados
nacionais
e
internacionais
em
CT&I -
Plataforma
Stela
Experta
(versão
standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores de 2,59% (dois
inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), com fulcro no art. 57,
inciso II, da Lei n. 8.666/1993; Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.351,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 502/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 210/2023. Processo nº 23106.064008/2021-54. Objeto: registro
de preços para eventual fornecimento da solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação consistente de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft, na
modalidade EES Acadêmico, direcionadas a servidores de dados, com direito de
atualização e
suporte, pelo período
de 36
(trinta e seis)
meses. Contratada:
TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - CNPJ/MF: 35.473.014/0001-07 .
Grupo: 01. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor
Global: R$ 8.588.752,92 (oito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).