DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900066
66
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4.4
Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de
pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano.
0,1
. 4.5
Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso.
0,05
. 4.6
Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano.
0,05
. Total do Grupo IV=>
. PONTUAÇÃO TOTAL =>
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu, 
________________________________________________________________,
portador 
do
CPF 
nº
______________________________, 
inscrito
sob 
o
nº
______________________________, 
no
concurso 
público 
objeto
do 
Edital 
de
Abertura 
nº
____________/__________, 
para 
a
área 
de
____________________________________________________________________________________________________________________________________,
do 
Departamento
de
_________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os
comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto
nº 2.880/1998.
Brasília, ______ de ___________________de _______.
___________________________________________
Assinatura
Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
. Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. Edital de abertura do concurso:
. Área do Concurso:
. E-mail:
.
1.
.
Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
AÇÕ ES
DAT A
.
Período de Inscrição
26/02/2024 a 29/03/2024
.
Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
26/02/2024 a 08/03/2024
.
Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
13/03/2024
.
Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
14/03/2024 e 15/03/2024
.
Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
20/03/2024
.
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
09/04/2024
.
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
17/04/2024
.
Período de contestação do indeferimento das inscrições
18/04/2024 e 19/04/2024
.
Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
24/04/2024
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n.23106.014362/2024-81
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
AUTOINSP, representado por JOÃO PEDRO TABORDA LOTTERMANN, CPF: 099.150.936-67.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora 
de 
Empresas 
do 
CDT
na 
modalidade 
INCUBAÇÃO 
RESIDENTE
COMPARTILHADA .
Assinatura: 16/02/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 016.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VENTO NORTE - C G SANDRI COMERCIO,
Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.475.349/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098272/2023-33.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 4.512,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098272/2023-33.
Pregão
Nº 29/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 332,04. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098272/2023-33.
Pregão
Nº 29/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e
utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 50.892,90. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098272/2023-33.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios
domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.100311/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº
001/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS. Objeto: O presente acordo
de cooperação técnica tem por objeto a mútua colaboração técnico-operacional
para fins de atividades curriculares dos
Cursos de Graduação e Pós-
graduação/Residências, de pesquisa e de extensão dos cursos da área da saúde
e afins, tais com de Educação Física, enfermagem, Medicina, Nutrição, Serviço
Social, Saúde Coletiva, Psicologia e Biologia, desenvolvidos pela FUFMT, de
modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais de vida e
trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal nos termos da Lei nº 11.788/2008, bem como da
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996/2007)
e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação
ensino-serviço, e
ainda qualificando
os serviços
prestados por
meio da
formação 
e
desenvolvimento 
dos 
profissionais 
de
saúde. 
Assinatura:
09/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da UFMT e Deiver Alessandro Teixeira, Secretário Municipal de
Saúde de Cuiabá.