DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0001-00. . Leia-se:
Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0024-05.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0001-00. . Leia-se:
Contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA - 04.228.626/0024-05.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23101.003916/2021-11.
Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão", contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos
do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23101.003323/2018-50.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 2,380% do
valor inicial do contrato de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, a partir da
data de assinatura deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.892,85.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920340/2023-71.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para
reforma do departamento de biologia, piso do centro de vivência, departamento de
educação física e núcleo de microscopia e microanalise, situado no campus da universidade
federal de viçosa em viçosa - minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 4.890.749,79. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913088/2023-44.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.520.396/0001-05 - AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE LOC AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 52,67m², para
exploração e administração de serviços do espaço: cantina do centev, denominada loja
comercial r1, imóvel de propriedade da ufv, localizado no tecnoparq na cidade de viçosa-
mg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor
Total: R$ 6.384,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 240/2020.
Nº Processo: 00000.001775/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do
prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 240/2020.
Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.036,38.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 5/2024
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente
do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1- Departamento de Física. Edital de Seleção nº 100/2023 - Área: Física
Básica (23114.922875/2023-87).
Candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Ray Nascimento Maronesi
8,60
1º
. Gabriel Junior de Sousa
7,27
2º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Iago Nascimento Barros
7,09
3º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 02, de 04 de Janeiro de 2024, publicado
no DOU 05 de Janeiro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a)
abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse.
EDITAL DE ABERTURA Nº 39/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 02 DE 4 DE JANEIRO DE 2024
PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS/ DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA - DISCIPLINA: CENOGRAFIA/ DESENHO
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Julie Avila do Brasil Almeida
O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário
de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como
será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que
os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
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