DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900078
78
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
913292/21
M C I DA D ES
PM
Campo Limpo
de
Goiás/GO
Altera
contrap:
R$
6,597,32
T Aditivo: 09/02/2024
.
863773/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
ALAGOA
N OV A / P B
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/02/2024
.
916968/21
M ES P
PM SALGADINHO/PB
Altera
contrap:
R$
8.089,10
T Aditivo:15/02/2024
.
924918/21
M ES P
PM JOÃO ALFREDO/PE
Altera
contrap:
R$
81.335,97
T Aditivo:15/02/2024
.
852223/17
MTUR
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera
contrap:
R$
91.384,96
T Aditivo:15/02/2024
.
917517/21
M C I DA D ES
PM Casa Branca/SP
Altera
contrap:
R$
55.993,54
T Aditivo: 14/02/2024
.
908660/20
MIDR
PM AGUIAR/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/02/2024
.
830520/16
M C I DA D ES
PM Charqueada/SP
Altera
vigência:
24/05/2024
Ex-Officio:14/02/2024
.
916442/21
M C I DA D ES
PM
Campo
do
Tenente/PR
Altera
contrap:
R$
325.511,80
T Aditivo:15/02/2024
.
912421/21
M ES P
PM Mandirituba/PR
Altera
contrap:
R$
23.513,38
T Aditivo:14/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1710.0/2023; Contrato nº 1130/2024; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Paraná Item 2 SR Norte do PR; Contratada: COVIARTES Materiais de Construção Lt d a . ;
CNPJ: 01.562.451/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF)
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 6.999.960,27 (seis
milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e vinte e sete
centavos); Pregão Eletrônico nº 372/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais
prorrogações; Data de assinatura: 15/02/2024.
Contrato nº 1378/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.150.01/2024. Objeto: DO
CORAÇÃO DO BRASIL: MOSTRA DE CINEMA DO CENTRO-OESTE. Contratada: MARCO
ANTONIO BONATELLI TORRES, CNPJ
nº 50.063.448/0001-22. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/02/2024 a 02/05/2024. Data de Assinatura: 15/02/2024.
Processo: 5688.01.1140.0/2023; Contrato nº 1124/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do ITEM 2 (SRs
Nordeste MG, Sudeste MG e Triangulo MG); Contratada: ANDERSON JOSÉ DA SILVA
CONSTRUÇÃO; CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF;
CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.782.000,00
(um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais); Pregão Eletrônico nº 372/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União,
incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 15/02/2024.
Processo: 5688.01.1140.0/2023; Contrato nº 1115/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do ITEM 1 (SR BH
OESTE e SR BH LESTE); Contratada: ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTRUÇÃO; CNPJ:
08.418.935/0001-02;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
CEF;
CNPJ
(MF)
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.799.000,00 (um milhão,
setecentos e noventa e nove mil reais); Pregão Eletrônico nº 372/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas
nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 15/02/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.411/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado:
Gerais
Empreendimentos
Imobiliarios
Ltda,
03.503.586/0001-03, contrato
01505/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.410/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado Residence Gestao e Avaliacao Imobiliaria Ltda, 23.073.876/0001-63, contrato
01503/2024; Credenciamento 0717/2023.
Contrato: 00577/2024; Processo: 5688.01.1646.1/2023; Compra Direta: 0228-5688/2023;
Objeto: objeto a prestação de serviço/obra de engenharia para realização de serviços de
engenharia para execução de obras de adequação do sistema de esgotamento sanitário
dos empreendimentos RESIDENCIAIS SÃO GONÇALO DO AMARANTE I, II, III, IV, V E VI,
conforme levantamento realizado pela engenharia da Caixa, localizado na Av. Vice-
Presidente José de Alencar Gomes da Silva, 924 - São Gonçalo do Amarante - RN, 59297-
565; Contratada: CONSTEM-CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 06.927.666/0001-76; Contratante:
CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50
e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV);
Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 3.076.985,10 (três
milhões e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); Prazo de
vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
15/02/2024; Data de assinatura: 14/02/2024.
Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1342/2024; Registro de Preços para execução
de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do estado SR São
Luís e SR Imperatriz MA- Item 8; Contratada: PLS Engenharia Ltda.; CNPJ: 32.326.184/0001-
70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: SEALVIX Ltda., CNPJ 15.030.662/0001-81; Valor global: R$ 677.655,00
(seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); Pregão Eletrônico
nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura:
14/02/2024.
Contrato
nº 1294/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0137.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto LBF CAIXA 2024; Contratada: LIGA DE BASQUETE FEMININO; CNPJ:
12.382.129/0001-90; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/02/2024 à
15/03/2025. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 559/2023
Esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1704.0/2023. Objeto: Registro de preços, com abrangência nacional,
para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para
atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e
reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público
interno e externo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento
para o Pregão: até as 23h59min do dia 29/02/2024. Horário e data do recebimento das
propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 01/03/2024. Horário e data
do recebimento dos lances dia 04/03/2024: Item I: das 09hàs 9h10min. Item II: das 10h
às 10h10min. Item III: das 11h às 11h10min. Item IV: das 14h às 14h10min. Item V: das
15h às 15h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 559/2023. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 43/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0092.0/2024; Objeto: Registro de Preços para
execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado
do Rio Grande do Norte, composto por 1 (um) item, com a seguinte abrangência: Item
1 - SR Rio Grande do Norte; Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas do dia
12/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia
12/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h30 às 15h do dia
12/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0043 , em ano informar 2024 , selecionar compradores
CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 47/2024
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de serviços comuns de
engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e
atividade correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF, Base BE, nos Estados
do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 23h59min do dia 11/03/2024. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:00 horas do dia 12/03/2024. Data e horário para recebimento dos
lances das 14h00min até às 14h30min do dia 12/03/2024. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato:
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
LICITAÇÃO CAIXA Nº 12/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1735.0/2023.
Objeto:
contratação
de
empresa para fornecimento de solução para prestação dos Serviços Qualificados ao
Mercado de Capitais para tesouraria, controle, processamento de ativos, custódia,
escrituração e contabilidade de fundos de investimento e carteiras de títulos e valores
mobiliários, contemplando a ativação da solução por prazo determinado de 60 (sessenta)
meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 11/03/2024. Recebimento das propostas
até as 12h00min. do dia 12/03/2024. Recebimento dos lances das 15h00min. as
15h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 12/03/2024, todos no horário de
Brasília/DF. Edital
e informações
no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
LICITAÇÃO CAIXA N 0029/2024
Objeto: Ata de Registro de preços para fornecimento e instalação de nobreak
às unidades
da caixa localizadas no
Distrito Federal e cidades
no entorno.
Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 12/03/2024. Recebimento das propostas: até
às 11:00 horas do dia 12/03/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30
horas do dia 12/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0021/2024. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos
certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos:
e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 2993/2023, assinado em 12/06/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME, CNPJ
14.018.342/0001-43. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 26/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia (sce) nos imóveis de uso da CAIXA
- ARP 9723/2022 - AG. SHOPPING CIDADE NORTE. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº
7296/2023, assinado
em 11/09/2023.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - ME, CNPJ 14.018.342/0001-43. Ficam
sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 26/02/2024. Objeto:
serviços comuns de engenharia (sce) nos imóveis de uso da CAIXA - ARP 3422/2023 - AG.
SHOPPING CIDADE NORTE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.7734/2021.
PROCESSO: 5688.01.1425.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa
e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA
(imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal. CONTRATADA:
31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. V A LO R
GLOBAL: R$4.132.560,46 (quatro milhões cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta
reais
e
quarenta
e
seis
centavos).
VIGÊNCIA:
16/02/2024
até
15/03/2024.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC -
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança
e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000018802. DATA DE
ASSINATURA: 15/02/2024.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3847/2021, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes
CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Pará, região de SANTARÉM; Contratada:
PROSEGUR
Brasil
S/A
Transportadora
de
Valores
e
Segurança;
CNPJ(ME)
nº:
17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 95.063,48;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0188.2/2021.
Fechar