DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900080
80
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul da Bahia, CEINF, BASE SA. ,
leia-se: 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2946/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.0470.1/2022 Ata de Registro de Preços 2448/2022; Contratada: PH PROJETOS E
MANUTENCOES ELETRICAS CNPJ: 06.068.901/0001-00; Espécie: acréscimo no valor de R$
28.715,89 passando o valor global para R$ 233.011,96 a partir de 23/02/2024; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações nas unidades da CAIXA
vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul da Bahia, CEINF, BASE SA.
Retificação no D.O.U. nº 32 de 16 de fevereiro de 2024 página 89, onde se lê: 1º termo
de
aditamento
ao
Contrato
nº
5890/2023,
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1731.1/2022 Pregão Eletrônico nº 412/5688-2022, Ata de Registro de Preços
11298/2022;
Contratada:
PH
PROJETOS
E
MANUTENCOES
ELETRICAS
CNPJ:
06.068.901/0001-00; Espécie: acréscimo no valor de R$ 28.715,89 passando o valor global
para R$ 233.011,96; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz
da CAIXA Edf. Matriz I e Anexo Caixa Cultural. , leia-se: 1º termo de aditamento ao
Contrato nº 5890/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1731.1/2022 Pregão Eletrônico
nº 412/5688-2022, Ata de Registro de Preços 11298/2022; Contratada: ENGEMIL
ENGENHARIA, EMP. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 04.768.702/0001-70;
Espécie: acréscimo no valor de R$ 20.614,95 passando o valor global para R$ 129.290,83
a partir de 16/02/2024; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz
da CAIXA Edf. Matriz I e Anexo Caixa Cultural.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 01/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ -
MACAEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.686,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 124.394,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 03/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.999,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (MT). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
27.740,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 27/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
41.102.966/0001-17. DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema RF1 CONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM CAMPOS DOS GOYTACAZES - SEC ADM. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.208.820,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SJDF
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 9.844,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRIMUS LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 26.727.319/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:OFTALMOLOGIA
E
NEUROCIRURGIA INSTITUTO LTDA, CNPJ: 48.221.094/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA ,
NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CMB FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
03.692.082/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FAMILY CLINICA E BEM ESTAR
LTDA, CNPJ: 47.491.092/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Irmandade da Santa Casa de São
José dos Campos, CNPJ: 45.186.053/0001-87. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A. -
Laboratório Gaspar, CNPJ: 61.486.650/0731-48. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:
Centro de Diagnóstico Boris
Berenstein LTDA, CNPJ: 12.857.736/0006-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:
Centro de Diagnóstico Boris
Berenstein LTDA, CNPJ: 12.857.736/0005-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERALDO SIQUEIRA
RODRIGUES JUNIOR; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua RUA
GUERINO LUCCA, nº 100, sala 101, CEP: 95960-000, Município: ENCANTADO, Rio
Grande do Sul; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; MODALIDADE: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COL
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA; CNPJ: 12097477000116; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representante Legal: CHRISTIANE
SALIBA HELMER; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América, CNPJ:
61.486.650/0234-77. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
COL
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA; CNPJ: 12097477000116; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representante Legal: CHRISTIANE
SALIBA HELMER; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CONTRATANTE
e
a
COOPERATIVA
MEDICA
DE
ESPECIALIDADES LTDA,, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos e inclusão de procedimento 30918065 - Punção transeptal
com introdução de cateter multipolar, com vigência a partir de 01/12/2023, S AÚ D E
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em NUTRIÇÃO, GERAL - MÉDICA, DERMATOLOGIA - sendo que as
especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais
com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de ESTANCIA/SE. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 19/03/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954228/2023, firmado pelo Município de Valinhos-SP,
CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Valinhos/SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.280.995,07; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003250, de 27/12/2023 e R$ 368.639,07 de contrapartida.
Vigência 15/02/2028 - 15/02/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de
Godoy.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE REPASSE Torna sem
efeito a publicação referente Prorrogação de Vigência do Contrato de Repasse nº 1000750-
66/2012/MESP/CAIXA, Município de Meruoca/CE publicada no dia 05/02/2024, seção 3,
página 100. Silvio José Conceição e José Herton Alves de Sousa. 01/02/2024.
SILVIO JOSE CONCEIÇÃO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 931356/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Peçanha/MG, CNPJ
18.409.227/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na
Portaria 424/2016, Instrução Normativa MPDG 002/2018 e Cláusula Contratual sexta, item
6.2 do Contrato de Repasse . Data da rescisão 16 de fevereiro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 893371/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ariquemes/RO, CNPJ 04.104.816/0001-
16; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 68 da Portaria 424/2016. Data
do distrato 14/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 932080/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
Fechar