DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.129530/2022-52
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MÁRCIA KEUNECKE HAMANN - CPF/CNPJ ***.004.789-**
OBJETO: RUA MIGUEL PINTO, 01, NOSSA SENHORA DA PAZ CEP: 88380-000 BALNEÁRIO
PIÇARRAS - SC cadastrado(s) sob RIP nº 82510100065-76
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.098,30 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 66.996,30
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.339,92 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.115772/2023-40
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PALMAS DO ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CPF/CNPJ ***.918.449/0001-**
OBJETO: AVENIDA ATLÂNTICA, S/N-Quadra 04 , Lote 03-A, CONDOMINIO JARDIM DAS
GAIVOTAS, PALMAS CEP: 88190-000 GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC cadastrado(s) sob
RIP nº 8111.0100469-55
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 514,80 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 940.530,33
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 18.810,60 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.142403/2021-68
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CRISTINA DE FARIAS DOS SANTOS - CPF/CNPJ ***.857.619-**
OBJETO: RUA ROSENO PEREIRA, S/N, Quadra 02 , Lote 15, JARDIM ATLÂNTICO CEP: 88914-
000 BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC cadastrado(s) sob RIP nº 0888 0100030-40
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 359,66 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 106.963,42
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.139,26 pagamento anual
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução corporativa
de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de
necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de
Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43/2023 e o Ministério do
Trabalho e Emprego.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100776/2023-75.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Serviços contínuos de vigilância para a SRA/SC e demais órgãos atendidos por ela..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 1.256.883,36. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100887/2023-38.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
P E R N A N B U CO.
Contratado: 33.965.309/0001-75 - J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, para o exercício de 2024,
em garrafões de 20 litros, a fim de atender à superintendência regional de administração
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de pernambuco -
sra/mgi/pe, à procuradoria regional da fazenda nacional na 5ª região - prfn/5ª, à
superintendência da controladoria regional da união em pernambuco - cgu/pe, à
superintendência do patrimônio da união em pernambuco - spu/pe e à superintendência
regional do trabalho em pernambuco - srtb/pe, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 11597.100138/2022-85.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM
GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual, por 12 meses e o reajuste do valor da contratação, após o interregno de um
ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação
do acumulado de 4,621110% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor
amplo- IPCA/IBGE, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições
estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação
conforme cláusula segunda do presente instrumento. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.986,94. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 10768.102532/2022-86.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos
a contar de 21/02/2024 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 21/05/2024, em
conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93, item i - alteração do
projeto ou especificações, pela administração.. Vigência: 16/02/2024 a 20/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398.841,10. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.000830/2022-78 Contrato nº 23.023249.2024 Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 279/2024 Contratada: MKS Gestão e Resíduos Ltda. CNPJ: 23.062.431/0001-88
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos de orgânicos e rejeitos/indiferenciados provenientes das
instalações físicas da DATAPREV em Brasília/DF, com rescisão antecipada de 30 (trinta) dias.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do Contrato/Pedido de Compra,
conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, Data de Assinatura 09/02/2024 Valor Total: R$
118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso
III, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103007581202322. Objeto: Contratação dos serviços de
Gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO
PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo / SP, compreendendo a
substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e canalização de águas pluviais
(calhas, tubos de queda e seus complementos) com ligação à rede pública, execução de
linha de vida e novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), nas
quantidades e . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00922-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Contrato Administrativo nº 15/2023.
Objeto: Prestação de serviço de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e
direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos
administrados pela Funpresp-Exe. Contratante: Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: Santander Brasil
S.A; CNPJ: 90.400.888/0001-42. Valor: Taxa de administração de 0,30% a.a. e taxa de
performance de 10% sobre o que exercer o IPCA + 5% a.a. Vigência: 12 meses, de
04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Cleiton dos Santos
Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Tatiane Pontes Rodrigues e Andrea
Pereira dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020205.000600/2023-71. Espécie: Contrato Administrativo nº 25/2023.
Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis
e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato.
Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544-0001-47. Valor
estimado: R$ 152.631,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais).
Vigência: 30 meses, de 05/12/2023 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 21/11/2023.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020205.000597/2023-95. Espécie: Contrato Administrativo nº
26/2023. Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço prestação de
Serviço
Telefônico
Fixo Comutado
-
STFC
(fixo-fixo
e
fixo móvel)
e
nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN). Contratante: Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo -
Funpresp-Exe; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº
02.558.157/0001-62. Valor estimado R$ 12.918,00 (doze mil novecentos e
dezoito reais), para 06 (seis) meses. Vigência: 06 meses, de 28/12/2023 a
27/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos
Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Fabio Marques de
Souza Levorin pela Contratada.